Evento tem início nesta quarta-feira (05) e pode ser acompanhado pelo perfil da OAB no youtube
O II Congresso Nacional da Advocacia Estatal, realizado pela Comissão Especial de Advocacia em Estatais da OAB, tem o objetivo de aprofundar o debate entre esse segmento da advocacia brasileira para tratar das garantias do respeito aos direitos e prerrogativas inerentes à função.
Acompanhe a transmissão ao vivo pelo link
O evento tem início às 20h desta quarta-feira (05) e segue durante toda a quinta-feira (06), na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Acesse abaixo a programação completa dos dois dias de Congresso:
ABERTURA OFICIAL DO EVENTO
Local: Plenário do Egrégio Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Data: 05 de dezembro de 2018 (quarta-feira)
20h00 – Palavra de Abertura:
Claudio Pacheco Prates Lamachia – Presidente do Conselho Federal da OAB
Carlos Castro – Presidente da Comissão Especial de Advocacia em Estatais.
Anna Claudia de Vasconcellos – Presidente da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal.
Palestrantes:
Claudio Lamachia – Presidente do Conselho Federal da OAB
Estefânia Viveiros – Presidente da Comissão Especial de Análise da Regulamentação no Novo CPC do CFOAB, ex-Presidente da OAB/DF, Doutora e Mestra em Direito Processual Civil e Professora de Direito Processual Civil.
Tema: Honorários Advocatícios no CPC – Lei 13.105/2015.
Confraternização no Restaurante do CFOAB (10º andar)
Data: 06 de dezembro de 2018 (quinta)
8h00 – Credenciamento no Hall do Plenário no 3º andar.
9h30 – Plenário do Egrégio Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Palestrante:
Gryecos Attom Valente Loureiro – Diretor Jurídico da Caixa Econômica Federal.
Tema: Práticas da Advocacia Empresarial no mbito das Empresas Estatais.
Debatedores:
Lucineia Possar – Diretora do Jurídico do Banco Brasil.
Taísa Oliveira Maciel – Diretora do Jurídico da Petrobrás.
11h00 – Plenário do Egrégio Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Palestrante:
Cacilda Lopes dos Santos – Doutora em Direito Urbanístico e Mestra em Direito do Estado pela PUC/SP.
Tema: Atribuição da Advocacia na Função Social das Empresas Estatais.
Debatedores:
Leonardo Faustino Lima – Superintendente Jurídico do Contencioso da Caixa Econômica Federal, Pós-Graduado em Direito do Estado e Administrativo pela Universidade Gama Filho/RJ
Marcelo Quevedo do Amaral – Doutorando e Mestre em Direito Público pela Universidade do Rio dos Sinos/RS.
12h30 – Almoço no Restaurante do 10º andar.
14h00 – Plenário do Egrégio Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Palestrante:
Marcello Terto e Silva (Procurador do Estado de Goiás, Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública).
Tema: O Papel da Advocacia no Combate a Corrupção.
Debatedores:
Roseane Maria de Hollanda Cavalcanti – Gerente Jurídico da Caixa Econômica Federal em Fortaleza/CE, Pós-Graduada em Direito Empresarial pela FGV.
Bruno Queiroz Oliveira – Doutor em Direito Constitucional, Mestre em Direito Público e Professor de Direito Penal Econômico.
15h30 – Plenário do Egrégio Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Palestrante:
Alexandre Ramos – Ministro do TST.
Tema: Implicações da Reforma Trabalhista nas Empresas Estatais.
Debatedores:
Felipe Montenegro Mattos – Advogado da Caixa Econômica Federal; Mestre em Direito do Trabalho pela USP e membro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho – GETRAB USP.
Cláudio Bispo de Oliveira – Consultor Jurídico Adjunto do Banco do Brasil; Pós-Graduado em Direito Econômico das Empresas pela FGV; MBA em Gestão de Serviços Jurídicos pela FGV e Pós-Graduado em Gestão, Empreendedorismo e Marketing pela PUC.
17h00 – Coffee Break de encerramento.
