O especialista Bruno Queiroz de Oliveira também abordou a atuação do advogado da estatal nas ações penais privadas
O Jurídico do Rio de Janeiro recebeu a edição de agosto do Ciclo de Palestras da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef), nesta quinta-feira (22). O encontro debateu sobre temas ligados a atuação dos advogados da estatal na área criminal.
Para falar sobre o assunto, a Associação convidou o coordenador do Jurídico de Fortaleza, Bruno Queiroz de Oliveira, que é doutor em Direito Constitucional pela Universidade Fortaleza, e assumiu, recentemente, o cargo de coordenador do Núcleo de Estudos em Direito Penal e Processual Penal (NEDCrim) da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESACE).
Bruno Queiroz ressaltou que, apesar de não ser tão volumosa na CAIXA, a demanda criminal é sempre muito relevante para resguardar os interesses da empresa.
“Esta é uma demanda que todos os advogados da CAIXA devem conhecer mesmo que não atuem na área criminal. É muito importante a inserção do programa de integridade na empresa, para minimizar os riscos de imagem para a CAIXA e o risco de ocorrência de crimes praticados pelos seus gestores”, disse o especialista.
Os colegas do Jurir/RJ acompanharam a palestra atentamente e fizeram diversas participações durante a exposição, que falou, ainda, sobre a atuação dos advogados na fase de inquérito e como assistentes de acusação.
Além disso, Bruno também abordou o trabalho que é desenvolvido nas ações penais privadas para resguardar a honra e a imagem do banco e dos seus dirigentes. Ele explicou, entre outros pontos, que a CAIXA, como pessoa jurídica, também pode ser vítima de crime de difamação. Segundo ele, isso já é pacífico na jurisprudência, porque, nesse caso, o bem jurídico é a honra objetiva, o bom nome e a boa fama da empresa.
“Quando eu digo que nós temos que ter um olhar de compliance para evitar o dano à imagem do banco é justamente porque a CAIXA é uma das marcas de maior peso na memória dos brasileiros, então, nós temos que cuidar dela. E é para isso a atuação especialmente preventiva, do advogado da CAIXA na seara penal”, disse.
Compromisso com os jurídicos
O diretor de prerrogativas da Advocef, Sandro Lopes, ressaltou a importância da realização do Ciclo de Palestras. Ele elogiou a iniciativa da Associação para o intercâmbio de experiências.
“Eu já tive a oportunidade de participar do Ciclo em Recife e achei uma experiência sensacional. Além disso, ter o apoio da Dijur faz toda a diferença para mostrar que a nossa Associação é CAIXA, antes de mais nada”, salientou.
Na ocasião, a presidente da Advocef, Anna Claudia de Vasconcellos, reafirmou o compromisso da entidade com a atualização e o desenvolvimento das habilidades do quadro jurídico da CAIXA e dos demais operadores do direito brasileiro.
“Nós fechamos uma parceria com a Escola da Advocacia, para que todas as palestras, além de ficarem disponíveis no canal da Advocef no Youtube, também sejam enviadas para eles”, contou.
Durante a palestra foi apresentada aos colegas uma cartilha sobre a atuação dos advogados da CAIXA na área penal, escrita por Bruno Queiroz e outros dois advogados. Anna Claudia afirmou que conversará com os autores para a reedição do material de forma que ele seja distribuído como subsídio aos jurídicos regionais.
