A CAIXA e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) celebram nesta terça-feira (20/6) um Acordo de Cooperação Técnica para a redução do número e do prazo de duração dos processos no Tribunal. Atualmente, cerca de 11,5 mil processos do banco tramitam no TST. Há outros 52 mil nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
A CAIXA deve entregar, ainda, uma lista com 1.250 processos selecionados (500 deles em trâmite no TST) para proposta de conciliação, com possível repercussão econômica de cerca de R$ 1,7 bilhão.
Segundo o TST, o Acordo de Cooperação Técnica também incorpora a execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, à desjudicialização, ao gerenciamento de precedentes qualificados sobre temas jurídicos diversos e ao fomento da resolução consensual de controvérsias.
O acordo pretende negociar a conciliação em todos os processos com decisão definitiva, antes de iniciar a execução, e propor a conciliação em cerca de 1000 a 2000 processos de conhecimento a cada bimestre, no TST e nos TRTs. No TST e no segundo grau, será proposta a conciliação em todos os processos em que a CEF é recorrente e na maioria dos temas em que a CAIXA é recorrida. Será também proposta a conciliação ainda no primeiro grau, em matérias exclusivamente de direito.
*Com informações do TST
