A FUNCEF recebeu R$ 439,3 milhões em precatórios federais na quarta-feira (7/8), resultado de um acordo feito na gestão do associado Gilson Costa de Santana sobre o índice de correção monetária aplicada sobre títulos públicos denominados de Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento (OFNDs), adquiridos pela Fundação nos anos 1980.
A diretora de Funcef e Saúde Caixa, Linéia Costa, avalia o recebimento desses valores como um reflexo da gestão de Gilson, que foi focada em dar transparência de informações para os associados – ativos ou aposentados -, em sanear os planos e dar sustentabilidade à Fundação, evitando novos equacionamentos e investimentos de baixo retorno. “Durante o período em que Gilson foi presidente, a FUNCEF apresentou excelentes resultados, inclusive o superávit dos planos permitiu que fossem feitas as negociações para a redução do equacionamento”, destacou.
O acordo foi assinado entre a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), que representou 88 fundos de pensão, e a Procuradoria-regional da União no Rio de Janeiro, em abril de 2022, encerrando uma disputa judicial de mais de 30 anos.
Quem também comemorou o resultado foi o presidente da Advocef, Marcelo Quevedo do Amaral. Para ele, as ações implementadas na gestão do associado Gilson Costa de Santana têm dado frutos muito positivos para os beneficiários do Fundo. “Também é uma grande vitória para a nossa Associação, pois temos visto na prática a capacidade dos nossos colegas em contribuir de maneira efetiva com a gestão, sempre desempenhando um bom trabalho, o que nos motiva e orgulha ao mesmo tempo”, disse.
Sobre o caso
Em 1986, o Decreto-Lei 2228 determinou que os fundos de pensão aplicassem 30% de suas reservas técnicas em OFNDs. Os títulos poderiam ser resgatados em 10 anos, com correção monetária pela OTN (Obrigações do Tesouro Nacional).
Extinta em 1989, a OTN acabou sendo substituída pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), no primeiro momento, e, mais tarde, pelo Bônus do Tesouro Nacional (BTN). A mudança dos indicadores gerou perda às EFPCs. A Abrapp entrou com ação, em 1991, para que houvesse ajustes a fim de reverter os prejuízos às entidades.
*Com informações da FUNCEF
