O presidente da Advocef, Marcelo Quevedo do Amaral, o diretor de relacionamento institucional, Carlos Castro, e a assessora especial da presidência, Isabel Gomes, convidaram o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Felipe Sarmento, para participarem do 29º Congresso da Advocef. O encontro, na quarta-feira (19/03), também incluiu um convite para que os dirigentes do Conselho Federal contribuam com o envio de artigos para a próxima edição da Revista de Direito, que, conforme proposta do Conselho Editorial, homenageará o ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira.
“Para nós, é de grande importância a presença tanto do Conselho Federal quanto da Seccional do Ceará em nosso Congresso, que, sem dúvida, representa uma oportunidade valiosa para reafirmarmos o compromisso das instituições com a advocacia pública, o fortalecimento das nossas entidades e a promoção da unidade entre todos”, disse Marcelo Quevedo, presidente da Advocef.
Durante a reunião, a Advocef aproveitou a oportunidade para tratar da necessidade de regulamentação da atuação nacional dos advogados da CAIXA. Como explicou Carlos Castro, há casos em que seccionais estão notificando associados por atuarem em unidades federativas nas quais não têm inscrição, quando, na verdade, estão apenas mencionados na procuração, embora não assinem diretamente.
“Como na CAIXA, a procuração consta em nome de vários advogados, a inteligência artificial capta as informações e as seccionais começam a enviar notificações, acreditando que as pessoas estão efetivamente atuando fora da sua seccional”, explicou Carlos Castro. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, informou que esse tema será incluído na pauta da reunião do Colégio de Presidentes, marcada para os próximos dias.
Outro ponto relevante abordado foi a retomada das atividades da Comissão Especial da Advocacia em Estatais do Conselho Federal da OAB. “A Comissão não realizou nenhuma atividade durante os últimos três anos e isso nos preocupa”, afirmou Carlos Castro.
A criação da Comissão de Combate ao Lawfare em nível nacional também foi destacada no encontro. Isabel Gomes, assessora especial da presidência, apresentou o tema, que será levado para a reunião da diretoria do Conselho Federal, com o apoio do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Délio Lins Silva.
