A Advocef participará da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, onde fará o lançamento da 35ª Revista de Direito. Com o tema: “Constituição, Democracia e Liberdades”, a Conferência abordará as principais questões do universo jurídico no momento atual do país e ocorrerá entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG).
Entre os temas, um assunto de grande importância e ainda pouco conhecido é o “Lawfare”, que, em uma tradução livre, pode ser lido como “guerra das leis” ou “guerra jurídica” e se constitui em arma para atingir adversários políticos. A associada Isabel Gomes que é vice presidente da Comissão de Estudo e Combate ao Lawfare da OAB/DF e consultora da correspondente Comissão na OAB/RJ, fará a mediação da mesa do “Evento Especial” sobre “Lawfare e os Ataques à Constituição”, na terça-feira (28). A ADVOCEF convida os colegas que estarão na Conferência a participarem do debate que deve trazer muitas luzes sobre o tema ainda pouco conhecido.
“Embora grandes autores já estejam debruçados sobre o tema e já se encontre bastante produção teórica, ele ainda não é de conhecimento geral. A importância de conhecer o lawfare vem no sentido de fortalecer a Justiça e a própria democracia, impedindo o aparato estatal de ser instrumentalizado para fins políticos. Impedir que a Justiça seja utilizada para perseguição de adversários políticos, a preserva de ser desviada de seus altos propósitos. A prestação jurisdicional devida aos cidadãos não pode ser corrompida por propósitos estranhos à busca de justiça “, destaca Isabel.
A satisfação em mediar uma mesa no maior evento do universo jurídico do Brasil ultrapassa o limite profissional. Ao falar sobre as expectativas para o evento, Isabel Gomes compartilha memórias de uma das mais emblemáticas Conferências da OAB, em 1978, na Universidade Federal do Paraná, onde ela cursava o 2º ano do curso de Direito. Na época, a Ordem era conduzida por Raymundo Faoro e os maiores nomes da advocacia participaram do evento. “Eu olhava com reverência aqueles grandes nomes e nem nos meus melhores sonhos, imaginei que, algum dia, estaria numa mesa daquelas – ainda que no modesto papel de mediadora – porque era algo grandioso demais para as minhas ‘curtas pernas’ de jovem acadêmica”, brinca.
Isabel atribui a participação dela na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira ao prestígio da Advocef junto à OAB. Ela conta que após a aposentadoria da CAIXA havia se desvinculado da Associação e não tinha projetos profissionais em mente, até ser uma das homenageadas na celebração dos 30 anos da Advocef e convidada pelo diretor de relacionamento institucional, Carlos Castro, a retornar à Associação. Foi então que Isabel começou a se envolver mais nas questões da Associação e voltou a participar, também da OAB. “A Advocef nos abriu as portas para que levássemos nossa proposta à OAB. Eu estou bastante emocionada de ver a nossa querida associação comprometida com uma causa tão valiosa pela qual temos trabalhado muito.”
Isabel Gomes mediará a Mesa do Evento Especial sobre o tema “Lawfare e os Ataques à Constituição”, na Sala 03, na terça-feira (28), às 9h.
