O presidente da Advocef, Marcelo Quevedo do Amaral, prestigiou a assinatura do convênio, firmado entre a CAIXA e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), para solucionar, pela via da conciliação, centenas de processos trabalhistas relacionados ao banco. O documento foi assinado pelo presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, e pelo gerente do Jurídico de Porto Alegre (JURIR/PO), Gilberto Panizzi Filho, em solenidade na segunda-feira (13).
Nos últimos anos, a CAIXA vem buscando de forma mais acentuada o caminho da conciliação nas demandas trabalhistas, avalia Gilberto Panizzi Filho.
“Por isso chegamos na conciliação como uma forma de pacificar em grande parte aquelas questões que já estão dirimidas e bem analisadas pelo Judiciário. Ou aquelas que não estejam totalmente pacificadas, mas que, considerando o custo e o desgaste que o processo gera, a conciliação traz o melhor resultado possível”, afirma o gerente do JURIR/PO.
A ideia do convênio é de que a cada bimestre a CAIXA envie uma lista de 100 a 200 processos conciliáveis para o Tribunal avaliar a inclusão deles nas pautas de audiência dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs). Os acordos poderão ocorrer em qualquer fase processual, ou após o trânsito em julgado das ações. Quando for certificado trânsito em julgado desfavorável à CAIXA, o processo será encaminhado para o respectivo Cejusc, para possível inclusão em pauta. As audiências nos Cejuscs terão a presença do advogado e da parte reclamante, e o banco apresentará proposta de conciliação em todos os processos pautados.
A coordenadora do Jurídico Regional de Porto Alegre, Elenise Peruzzo, fala sobre a importância da iniciativa. Para ela, o convênio entre as partes tem se revelado a forma mais eficaz e segura de abreviar a lide, visto o volume do acervo trabalhista (cerca de 8 mil processos), e, diante da complexidade das decisões proferidas pelo Judiciário gaúcho, que “acabam por delongar demasiadamente o litígio”.
“Em relação à Área Trabalhista Relevantes e Institucionais, não se trata tão somente de a CAIXA obter a vantagem econômica na negociação, mas de mostrar ao Judiciário e à sociedade que é uma empresa que conduz com seriedade seu passivo trabalhista, abdicando da defesa de matérias que não mais encontram a guarida da Justiça, para direcionar esforços às teses que detêm potencial lesivo à própria sobrevivência da empresa”, comenta a coordenadora.
Também participaram da solenidade, o vice-presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa; a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargadora Luciane Barzotto; o juiz auxiliar da Vice-Presidência e coordenador do grupo operacional do Centro de Inteligência, Rodrigo Trindade; o superintendente de rede da CAIXA, Renato Scalabrin; e o coordenador da área trabalhista do JURIR/PO Tiago Lopes.
