Presidente da Comissão Especial de Advocacia em Estatais, Carlos Castro, ressaltou o trabalho da atual gestão da OAB no primeiro dia do evento
“Não nos faltou trabalho. Estamos fechando com chave de ouro o seu mandato presidente (Lamachia), e o trabalho de nossa comissão”, disse o presidente da Comissão Especial de Advocacia em Estatais da OAB, Carlos Castro, durante a abertura do II Congresso Nacional da Advocacia Estatal, que continua sua programação nesta quinta-feira (06). O evento teve como ponto central um balanço dos avanços da categoria, em especial o trabalho da Comissão Especial, organizadora do evento.
Entre os participantes desta primeira mesa estiveram: o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, a presidente da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef), Anna Claudia de Vasconcellos, e a presidente da Comissão Especial de Análise da Regulamentação no Novo CPC do CFOAB, Estefânia Viveiros.
Como palestra inaugural, Viveiros ministrou o tema “Honorários Advocatícios no CPC/2015”, lembrando a trajetória de defesa dos direitos dos advogados durante a criação do código.
“Temos um caminhar nesse assunto, mas ao mesmo tempo temos um caso de um repetitivo, que a OAB também atuou, em que o STJ estava dividido em relação a aplicação da porcentagem mínima de 10% por considerar o valor elevado”, disse a ex-presidente da OAB/DF.
Obra autografada
Durante a ocasião, foi realizado um coquetel de comemoração que serviu de oportunidade para o lançamento da 27ª revista de direito da Advocef, que contou com uma sessão de autógrafos dos autores.
A presidente da Advocef observou o fato de esta edição da publicação não ser apenas dos advogados da CAIXA, mas da advocacia estatal “para estar de acordo com o congresso”. Anna Claudia de Vasconcellos ainda convidou os presentes a produzirem artigos para a próxima edição da obra, que será lançada durante o congresso da associação.
Programação Contínua
O II Congresso Nacional da Advocacia Estatal segue seu segundo dia de debates com a palestra “Práticas da Advocacia Empresarial no Âmbito das Empresas Estatais”, pelo diretor Jurídico da CAIXA, Gryecos Loureiro. O evento segue durante toda a quinta-feira e pode ser acompanhado pelo Youtube do Conselho Federal da OAB.
