Plano de demissão voluntária da estatal será reaberto em novembro com as mesmas regras do início do ano
A CAIXA irá reabrir no próximo mês o Programa de Desligamento de Empregado (PDE), aberto em fevereiro deste ano, mas que teve menos adesão do que esperado. Dessa vez, a estatal espera que cerca de 1,6 mil funcionários adiram.
Segundo o site da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec), o banco aguarda a fim do período eleitoral para dar início ao programa. A decisão de reabrir o PDE foi tomada na última semana em virtude da prévia autorização dos ministérios da Fazenda e Planejamento e o orçamento disponível para as indenizações.
Nesta fase de reabertura, as condições do programa, divulgadas no início do ano, continuam as mesmas, exceto pelos prazos. Os bancários que aderirem ao plano receberão indenização de 9,8 salários base limitado a R$ 490 mil. O pagamento será feito em parcela única até 10 dias após o desligamento. Como se trata de indenização, não é cobrado imposto de renda sobre esse valor.
Em relação ao Saúde CAIXA, os funcionários que aderirem ao plano terão direito ao seguro por 24 meses, não podendo ser prorrogado. Inicialmente, os funcionários que se aposentassem até 31 de dezembro e aderissem ao PDE teriam garantia do plano de saúde.
Condições de adesão ao PDE:
- aposentados pelo INSS até a data do desligamento, com exceção de aposentados por invalidez;
- que estejam aptos a se aposentarem pelo INSS até 31 de dezembro deste ano;
- com no mínimo 15 anos de trabalho na Caixa até a data do desligamento;
- com adicional de incorporação de função de confiança ou cargo em comissão/função gratificada até a data de desligamento.
Para a Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef), é importante ressaltar que a entidade continuará reivindicando a reposição de vagas por meio de concurso público nas mesas permanentes de negociação da estatal.
