Reunião presencial ocorre nesta terça-feira (9). Texto pode ser votado diretamente no Plenário da Casa
A PEC Emergencial, que permite a retomada do auxílio pago aos brasileiros em razão da pandemia, será analisada no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (9), em sessão presencial.
O texto permite o pagamento do benefício limitado ao custo de R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e foi aprovado no Senado Federal na última quinta (4). A duração do novo auxílio, sua abrangência e o valor individual ainda serão definidos pelo Poder Executivo.
A matéria também determina medidas de contenção fiscal e uma série de ações que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos.
Na última semana, o presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL), disse que a maioria dos líderes concordou com o rito acelerado. Com isso, a matéria deve ser votada diretamente no Plenário, sem passar por comissões.
