No ano de 1992 a nossa querida ADVOCEF dava os primeiros passos de uma longa caminhada. Dentre os corajosos colegas que enfrentavam a falta de perspectiva na carreira e o comportamento distante dos gestores da Caixa em relação à área jurídica estava o Dr. Davi Duarte. À época, nosso eterno presidente defendia que a ADVOCEF deveria existir para “unir as pessoas em torno de um ideal, onde sobressaía o aspecto associativo com o objetivo de obter melhores condições de trabalho, em defesa da própria Caixa”. Décadas se passaram e muitos avanços foram conquistados, principalmente com a famosa greve de 2009, momento em que o então Presidente Davi Duarte nos conduziu à vitória com o brado: “Estamos unidos e fortes!”.
Como percebemos, a história do Dr. Davi Duarte se confunde com a própria história da ADVOCEF. Uma história repleta de obstáculos que foram superados graças à coragem de quem acredita na força e na união de nossa categoria.
Por isso, a ADVOCEF Mais entende que a ADVOCEF pode fazer mais por nossa categoria. Capitaneados pelo Dr. Davi Duarte e com a ajuda de todos os associados, a chapa 2 quer:
MAIS PARA VOCÊ:
BUSCAR A PERMANENTE MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO;
Buscar o equilíbrio entre quantidade de demandas e capacidade de sua execução, com qualidade e eficiência.
Distribuição profissional dos processos e demais tarefas, de modo a compatibilizar a demanda e capacidade de atendimento qualificado e seguro;
Respeito recíproco nas relações de trabalho, pelo adequado cumprimento da Constituição, leis, normas e demais atos;
Cumprimento adequado do Estatuto da ADVOCEF e sua atualização por vias deliberativas de base;
Atuação proativa junto à CAIXA, Entidades Sindicais, Profissionais e demais órgãos da Administração e do Judiciário, para obter um trabalho com maior qualidade e eficiência;
Empenho permanente para reequilibrar a equação trabalho pessoal x quantidade de tarefas x trabalho de apoio x recursos humanos, materiais e tecnológicos necessários ao exercício profissional.
PUGNAR PELA IMPLANTAÇÃO DA ADVOCACIA DE EMPRESAS ESTATAIS;
Atuar proativamente, com a OAB, Confederações, Sindicatos, ANPEPF e demais Associações, para estabelecer uma Advocacia Estatal, como forma de atuação uniforme na defesa de empresas estatais, valendo-se de prerrogativas necessárias à defesa do patrimônio público.
AMPLIAR A ARRECADAÇÃO E O RATEIO DE VALORES;
Preservar as conquistas dos associados é uma obrigação da ADVOCEF! Nesta ótica, indispensável lançar nossos olhos a um fato que vem atentando contra todos nós: a redução nominal da arrecadação.
Somos testemunhas de que, ao longo dos últimos cinco anos, ocorreu um crescimento exponencial das carteiras comercial e habitacional da CAIXA; houve inclusive o ingresso de novas operações de crédito, quando passamos a operar com crédito agrícola. O “Jornal Caixa” – notícia veiculada no último dia 8.3.2016 – dá-nos conta de que a carteira de crédito comercial atingiu R$ 199,5 bilhões de saldo e R$ 270,7 bilhões contratados ao final de 2015, valores 4,8% e 4,4% superiores aos registrados em 2014, o crédito habitacional somou R$ 91,1 bilhões, o crédito rural atingiu saldo de R$ 7,5 bilhões em 2015 e a área de saneamento e infraestrutura, R$ 70,9 bilhões.
Como advogados responsáveis pela execução dos créditos da Caixa, somos instados diariamente a trabalhar mais e mais para contribuir com o resultado positivo da nossa empregadora, também atingida pelo impacto da desaceleração econômica e aumento da inadimplência. Não obstante, os gráficos abaixo nos mostram um cenário preocupante de redução nominal de honorários advocatícios. Isso sem levar em conta o galopante processo inflacionário. Confira-se:
*Gráfico de Arrecadação anual considerando apenas a arrecadação ordinária.
A Chapa 2 – ADVOCEF Mais apresenta propostas efetivas para se contrapor a essa realidade preocupante:
Estabelecer discussão franca com a CAIXA acerca dos limites dos créditos não ajuizados;
Obstar a terceirização de créditos recuperáveis;
Buscar a implantação de sistemas e ferramentas de trabalho ágeis e eficientes para localização de bens e pessoas;
Pleitear o estabelecimento de condições de trabalho capazes de garantir a máxima eficiência na recuperação de créditos;
Construir um novo relacionamento com as áreas gestoras de crédito para aprimoramento dos procedimentos preparatórios da cobrança judicial;
Difundir e uniformizar as melhores práticas de recuperação, a fim de que todas as unidades tenham condições de atingir a máxima eficiência;
Propor uma nova sistemática na negociação de descontos de honorários. Em Eventual pleito da CAIXA, de redução do valor de honorários de sucumbência a repassar aos Advogados, será tratado mediante condições. Assim, não mais haverá desconto de honorários. Em primeiro lugar será negociado o efetivo valor ou percentual a ser recebido em numerário. Eventual diferença, correspondente a descontos que anteriormente eram deferidos, passa a ser paga pela CAIXA por meio de dação em pagamento de recebíveis (créditos não ajuizáveis pela Caixa). Assim, o desconto será compensado por recebíveis da CAIXA, considerados por ela incobráveis, em percentual máximo de 25% dos valores dos honorários do processo objeto do pleito de descontos pela CAIXA. O preço de tais recebíveis será idêntico àquele pelo qual a empresa aliena seus créditos a terceiros.
Porque essa ideia é boa? Todos ganham!
Essa providência é positiva e favorece a ADVOCEF, aos associados da ativa, aos aposentados e a CAIXA.
Aumenta a arrecadação da ADVOCEF, e o rateio de valores aos associados; permite a integração dos aposentados, pela prestação de serviço de cobrança, com ampliação da respectiva renda, e favorece à CAIXA, porque esta “limpa” seu estoque de incobráveis, baixa as respectivas provisões e se vale dos eventuais incentivos ficais decorrentes.
A ADVOCEF poderá discutir inúmeras ações realização desses créditos como, por exemplo, o estabelecimento callcenter.
PLANO DE PREVIDÊNCIA ESPECÍFICO PARA OS ADVOGADOS DA CAIXA (PROTEÇÃO DOS HONORÁRIOS);
A Chapa 2 – ADVOCEF Mais ousa convidar os seus associados a pensar na possibilidade de desenvolver estudos técnicos para instituir um PLANO DE PREVIDÊNCIA ESPECÍFICO PARA OS ADVOGADOS DA CAIXA, sob a forma de Clube de Investimento. A referida proposta representa inovação e um meio de preservação da renda advinda dos honorários no momento da aposentadoria, além do fortalecimento da própria associação.
Esse Plano de Previdência Privada Complementar pode ser constituído: 1) por recursos dos próprios Advogados e 2) por receitas extras, decorrentes do máximo aproveitamento de benefícios fiscais.
O pequeno número de Advogados permite uma administração:
1) mais cuidadosa, transparente e profissional
2) acompanhada pelos participantes
3) com projetos de aplicação dos recursos aprovados por Órgãos Técnicos e Conselhos, e reapreciados em Assembleia Geral
Os fundamentos dessa específica sociedade, com personalidade jurídica própria, residem no profissionalismo de sua gestão, na espírito cooperativo, na intenção de, imediatamente, preservar parcela dos valores recebidos atualmente e obter, pela força do grupo, resultados econômico-financeiros diferenciados para os momentos de eventuais dificuldades financeiras futuras, inclusive na aposentadoria.
Exemplos de atuação: construir edifícios garagens em cidades onde há carência de vagas para veículos (ganho imediato pela locação e mediato pelo próprio imóvel). Edificações para locar a Bancos ou a órgãos públicos, mediante construção dirigida à finalidade específica, decorrente de prévia pesquisa de mercado.
Por que a ideia é boa?
– Incentiva a cuidar e reservar parte dos recursos para o futuro e pode afastar o gasto desnecessário;
– Aumenta o patrimônio dos Associados, e gera maior tranqüilidade;
– Firma a ADVOCEF ou a respectiva FUNDAÇÃO como auxiliar na construção e manutenção da segurança futura de seus Associados.
Para pensar:
Usemos a hipótese de que 500 participantes ingressem na sociedade, com a participação de R$ 1.000,00 ao mês. Em 6 meses o numerário obtido, sem os rendimentos de mercado, atingirá R$ 3 milhões. Em um ano, 6 milhões. A aplicação profissional desses recursos gera patrimônio a todos, o qual não seria obtido individualmente. E desse patrimônio advirá renda futura.
As formas de aplicação são inúmeras, inclusive junto a órgãos de previdência constituídos, de que é exemplo a OABPrev, existente em todo o Brasil.
GRUPOS TEMÁTICOS PERMANENTES DE TRABALHO;
Eleger as principais atividades institucionais desenvolvidas pela CAIXA para objeto de estudos jurídicos, sob a forma de Cursos, Palestras e Eventos. Produção intelectual e aplicação prática.
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Sistema de Habitação
Programas Sociais
Recursos Humanos
Mercado Financeiro
Essa atividade se presta a estabelecer relacionamento inclusive com Entidades do Grupo S (Senac, Sesc e Sesi), Federações e Confederações de Empregados e de Empregadores, auxiliando na formação de técnicos especializados nessas áreas.
PUBLICAR A REVISTA BIENAL DE LITERATURA DA ADVOCEF;
Editar e publicar bianualmente a REVISTA DE LITERATURA DA ADVOCEF
Desenvolver a literatura no âmbito do jurídico é permitir a canalização de uma riqueza ímpar, aurida durante os trabalhos, meio fértil a essa colheita e à valorização do humano.
LUTAR PELA PERIÓDICA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADVOGADO
Ao cumprir a Constituição Federal, a CAIXA ainda renovará seu quadro de Advogados mais adequadamente;
Concurso organizado e previsto para ocorrer de 3 em 3 anos;
Ganho em qualidade e ausência de perda pela saída de Advogados mais antigos.
USO MÍNIMO DA TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE JURÍDICA
Defender o exercício da Advocacia na CAIXA por Advogados do Quadro;
Utilizar a terceirização minimamente e apenas em situações excepcionais.
LUTAR PELA ADEQUADA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES JURÍDICAS DESCENTRALIZADAS
Defender a manutenção das unidades descentralizadas, como meio hábil para recuperar mais créditos. Para tanto, exigir dotação condizente, de pessoal e adequada estrutura de apoio.
MAIS PARA A CAIXA:
INTEGRAÇÃO COM A CAIXA;
Formatação de Trabalho em Grupo, na Espécie de Comissões Temáticas Interdisciplinares, de sorte a subsidiar a DIJUR e a administração da CAIXA com planos, metas e providências que os Advogados e outros Profissionais consideram o que há de melhor à empresa (melhores práticas), para sugestão de aplicação em seus Jurídicos, e nas Unidades Centrais, com reflexos positivos às pessoas que atuam nas Diversas Unidades Jurídico-Operacionais e à própria CAIXA e sua Administração.
Esse plano será nacional ou regionalizado. Sob o aspecto jurídico, por exemplo, pode ser adequado aos diversos tribunais (TRFs, TRTs, TJs, STJ, STF, TST e TCU) e implementado por meio de Grupos de Trabalho/Comissões Temáticas virtuais ou locais.
Distribuição profissional de processos e tarefas
Aproveitar modelos de distribuição de processos e ações do Judiciário
Adequação de secretarias jurídicas
Trabalho administrativo em prol da advocacia
Porque a ideia é boa: fazer mais, com menos dispêndio e prestar serviço com melhor qualidade. A integração cooperativa fará muitos se tornarem responsáveis pela construção e aplicação das medidas. A atenção aos assuntos de interesse da Empresa e dos Advogados é positiva sob todos os ângulos, pelo cuidado que encerra.
REALIZAÇÃO PERÍODICA DE ENCONTRO TÉCNICO;
REALIZAR bianualmente o ENCONTRO TÉCNICO de ADVOGADOS DA CAIXA, no segundo semestre
O encontro técnico propicia o aprimoramento da atuação em prol da CAIXA.
A realização do trabalho e sua apresentação pública são fontes eficazes de melhoria do processo de trabalho e do inter-relacionamento pessoal.
Premiação aos melhores trabalhos.
LUTAR POR UMA CAIXA RECUPERADORA DE ATIVOS;
A CAIXA precisa aprimorar e qualificar ainda mais a sua função de Recuperadora de Ativos.
Restabelecer e aprimorar ainda mais a estrutura de cobrança administrativa da CAIXA, muito enfraquecida pelo quase desmantelamento das estruturas locais de cobrança (GIRECs).
É tempo de recuperar com vigor os valores emprestados, com a expertise dos Advogados e a força de sua Associação.
MAIS PARA TODOS:
ICC – INSTITUTO CIENTÍFICO CULTURAL DA ADVOCEF;
Por que a ideia é boa?
O mundo digital trouxe inovações sociais indiscutíveis, essas mudanças refletem diretamente na forma de estudar e aprender. A Chapa 2 ADVOCEF Mais entende que a nossa Associação deve estar integrada às modernas ferramentas de comunicação e deve servir de importante instrumento de fomento e difusão de cultura, ensino e pesquisa e no incentivo do desenvolvimento da mulher e do homem, como um ser integral.
Hoje, a educação a distância (EAD), impulsionada pelo avanço da tecnologia e pela oportunidade de o aprendiz determinar seu próprio ritmo de aprendizagem, ganha admiradores e adeptos por partir dos pressupostos de aprendizagem colaborativa ou cooperativa, notadamente para os cursos de educação continuada, como também de graduação e pós-graduação.
Com esse pensar e confiante nas potencialidades de seus associados a Chapa2 ADVOCEF Mais propõe:
- Instituir uma sociedade civil, sem fins lucrativos, calcada em preceitos éticos e morais, profissional e com serviços de qualidade, destinada a difundir a cultura, o ensino, a pesquisa e a incentivar o desenvolvimento educacional, emocional e intelectual, inicialmente nas diversas áreas do Direito e da atuação bancária, mas não com exclusividade nessas áreas.
- Posteriormente estender as atividades para outras áreas do conhecimento, úteis a qualquer pessoa.
- Atuação por meio virtual (EAD) e, se necessário no futuro, com espaço físico (Locais fixos em diversos Estados, para Cursos, palestras e eventos).
- Implantar Editora de livros, CDs, DVDs; links e afins.
INTEGRAÇÃO COM OUTRAS ENTIDADES DE EMPREGADOS CAIXA
A Chapa 2 – A ADVOCEF Mais, apoiará iniciativas de projetos de interesse da cidadania sem qualquer custo para a ADVOCEF, e com ganhos institucionais significativos para o reconhecimento do relevante papel que cumprimos na defesa dos interesses do nosso povo e Nação. Para isso lhe convida a pensar em uma forma diferente de integração com ANEAC (Engenheiros e Arquitetos da CAIXA), de tal forma que possamos concretizar a realização dos seguintes projetos e trabalhos sem ônus financeiro à ADVOCEF.
Projeto I – Casa do Brasil.
Engenheiros e arquitetos da CAIXA podem fazer um projeto especial, de casa ou de edifício, que seja referência mundial em termos de economia e sustentabilidade
Em parceria com a ANEAC conduzir a elaboração de projeto de imóvel popular, resistente e de baixo custo, ecologicamente atualizado, com adaptação regional. *Projetos e trabalhos sem ônus financeiro à ADVOCEF.
Projeto II – Favela integrada.
Propor, aos competentes Ministérios, a edificação vertical, em locais onde o terreno permitir, integrada com escola; creche; posto de saúde; mercado; lojas e segurança, dentre outros serviços, para melhor aproveitamento do espaço, permitindo instalar, em locais do terreno liberado pela edificação vertical, espaço para a prática de esportes e de cuidados com a saúde, educação e a segurança
Edifícios com dimensões a serem avaliadas por profissionais da área. A instalação de tal projeto passa pelos órgãos técnicos e precisa contar com a participação de membros da comunidade. * Sem custo ou ônus financeiro à ADVOCEF
Projeto III – Imóveis para profissionais de categorias indispensáveis à segurança e à educação.
Propor a realização de projetos com prévia avaliação junto aos interessados (associações de profissionais militares e respectivo comando militar), para viabilizar a edificação de imóveis destinados a policiais, civis e militares, e aos integrantes do corpo de bombeiros, visando favorecer a instalação e permanência dos mesmos nas cidades maiores, onde o custo da habitação é muito elevado. Tais imóveis haverão de estar situados próximos aos quartéis ou locais de trabalho e pertencerão ao próprio Estado.
Idêntica proposta para professores e educadores.
A Chapa 2 busca uma ADVOCEF Mais ! A chapa que busca a reeleição dedica-se, apenas, a criticar as propostas de incentivo às iniciativas de promoção do bem comum, retirando-as do contexto, distorcendo seus propósitos. Não concordamos com o atual estado das coisas, queremos mais. Queremos concurso para nossos cargos, defesa efetiva das prerrogativas, aumento de arrecadação dos honorários, transparência e uma atuação forte e eficaz contra atos que venham enfraquecer nossa carreira.
Para pensar:
Se deixarmos tudo como está já sabemos onde iremos chegar!
INTEGRAÇÃO COM A OAB E OUTRAS ENTIDADES SINDICAIS, ASSOCIATIVAS E CULTURAIS DOS ADVOGADOS
Com a AUDICAIXA (Auditores da CAIXA); ANBERR e ANIPA (Associações voltadas à defesa de Participantes e assistidos da FUNCEF), e Outras, elaborar projetos técnicos, sociais e culturais, adequados aos objetivos de cada Associação.
Atuar na íntegra preservação dos Planos de Previdência Complementar dos empregados da CAIXA;
Integração permanente com Entidades Sindicais e OAB.
Durante toda a campanha a ADVOCEF Mais esteve preocupada em mostrar e defender suas propostas. Isso porque, acredita que elas trarão bons frutos para toda nossa categoria. E os novos desafios que estão surgindo serão enfrentados com a sabedoria de um grupo de colegas que alia a experiência àvontade de fazer. Um grupo que acredita que juntos somos mais e faremos mais!Para isso precisamos do seu apoio.
No dia 30, vote Davi Duarte! Vote Chapa 2!
Juntos somos MAIS!
Faremos muito MAIS!
ADVOCEF Mais
