Parceria da Advocef com a Escola de Advocacia da CAIXA promove troca de conhecimento entre os jurídicos do país
O Ciclo de Palestras da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef) debateu sobre Recuperação Judicial (RJ) com o jurídico de Curitiba-PR, nesta quinta-feira (19).
Graças à parceria da Associação com a Escola de Advocacia da CAIXA, os colegas puderam contar com a participação do doutor e mestre em direito processual Luiz Guilherme Pennacchi Dellore em mais uma edição do evento.
Durante a exposição, o especialista deu um panorama geral sobre o assunto, além de abordar as principais polêmicas a respeito da RJ.
“A realização do Ciclo de Palestras é fruto de um trabalho conjunto. Nós contamos com a colaboração da Escola de Advocacia da CAIXA, que libera e destaca os palestrantes, enquanto ficamos responsáveis pela organização de todo evento”, explica a presidente da Advocef, Anna Claudia de Vasconcellos.
Entre outros pontos, o especialista em direito processual trouxe exemplos de casos com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e abordou temas como a consolidação processual e substancial, além do problema envolvendo a garantia fiduciária.
“A gente vê diariamente na doutrina da recuperação judicial os ataques às garantias, especialmente as extraconcursais”, afirmou Dellore, que também falou sobre a tramitação de uma RJ, um meio utilizado para evitar a falência de uma empresa.
Porém, na opinião de dele, a RJ não tem cumprido o papel que o legislador espera, que é recuperar a instituição, por isso se fala de uma reforma da lei para buscar outras possiblidades.
“O fato de os juízes se sensibilizarem com as empresas e mudarem tudo, tanto da parte procedimental, quanto da parte de direito material talvez seja o grande problema relacionado as RJs”, salientou.
Compromisso
Para disseminar os conteúdos gerados em cada edição do Ciclo de Palestras, além de disponibilizar as palestras na internet, a Advocef envia o material para a Escola de Advocacia, que pode usar como subsídio de estudos.
“Nosso objetivo é valorizar o quadro jurídico da CAIXA e trabalhamos para que os colegas estejam atualizados e preparados para enfrentar os desafios internos e externos, que surgem a todo momento”, completou a presidente da Advocef.