Na tarde e noite da quarta-feira da semana passada, 17/02/2016, o Presidente Álvaro Weiler e o Conselheiro Deliberativo Carlos Castro estiveram no Congresso Nacional para reuniões com o autor da PEC 145/2015, Deputado João Henrique Caldas, e o relator da referida proposta de emenda constitucional, Deputado Valtenir Pereira.
A ADVOCEF foi a primeira entidade de advogados de empresas estatais a visitar e conversar com os dois parlamentares sobre a PEC 145/2015 no Congresso Nacional.
O Deputado JHC reiterou sua disposição de colaborar com a tramitação e aprovação da proposta de sua autoria. O Deputado Valtenir Pereira, designado relator em 29/01/2016, teve oportunidade de ler a proposta pela primeira vez e ouvir os argumentos dos membros da ADVOCEF na própria reunião. Foi muito solícito, todavia manifestou entendimento de que a proposta deve ser alterada para evitar vício de inconstitucionalidade e viabilizar sua tramitação e aprovação. Nova reunião foi programada para essa semana, que também deverá contar com a participação dos dirigentes da ANPEPF e SINAPE.
Atenciosamente,
Diretoria
