Lembramos todos os associados que amanhã, 29/08, é o último dia do prazo para manifestação de interesse em assistir os cursos EAD da AASP abaixo especificados, que foram selecionados para estar disponíveis aos associados no mês de setembro/2017. Os interessados deverão enviar email para secretaria@advocef.
Atenciosamente,
Diretoria
11/09 – segunda-feira – Cumprimento de Sentença Definitivo e Provisório na Execução
Horário: 19:00 (horário de Brasília/DF)
Carga horária: 2 horas-aula
Aula ao vivo via internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
A presente aula compõe o curso intitulado Temas relevantes de execução, ministrado no período de 11 a 14/9/2017.
Exposição: Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes
12/09 – terça-feira – Defesas do Executado no Processo Civil – Principais Aspectos
Horário: 19:00 (horário de Brasília/DF)
Carga horária: 2 horas-aula
Aula ao vivo via internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
A presente aula compõe o curso intitulado Temas relevantes de execução, ministrado no período de 11 a 14/9/2017. Exposição: Dr. André Pagani de Souza
13/09 – quarta-feira – Penhora e Impenhorabilidades no Processo Civil
Horário: 19:00 (horário de Brasília/DF)
Carga horária: 2 horas-aula
Aula ao vivo via internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
A presente aula compõe o curso intitulado Temas relevantes de execução, ministrado no período de 11 a 14/9/2017.
Exposição: Dra. Cristiane Druve Tavares Fagundes
14/09 – quinta-feira – Execução Fiscal no Processo Civil – Aspectos Relevantes
Horário: 19:00 (horário de Brasília/DF)
Carga horária: 2 horas-aula
Aula ao vivo via internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
A presente aula compõe o curso intitulado Temas relevantes de execução, ministrado no período de 11 a 14/9/2017. Exposição: Dr. Claudio de Abreu
Introdução ao Compliance
Horário: 19:00 (horário de Brasília/DF)
Carga horária: 8 horas-aula
Aulas aos vivo via internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Objetivo: fornecer aos participantes conceitos introdutórios sobre compliance e as bases para a estruturação de um programa de integridade empresarial. Apresentação e discussão dos principais dispositivos relativos à legislação anticorrupção aplicável no Brasil e no exterior. Os desafios enfrentados pelo departamento de compliance e a interação com a legislação brasileira de defesa da concorrência.
18/9 – segunda-feira
Conceitos introdutórios ao compliance (breve histórico até os tempos atuais) e os pilares para a estruturação do programa de integridade empresarial.
Exposição: Dr. runo Greca Consentino e Dr. Ricardo Inglez de Souza
19/9 – terça-feira
Compliance e gestão de pessoas: como lidar com denúncias de assédio moral e assédio sexual ou infrações às políticas internas da empresa. A importância da interação entre o departamento jurídico interno, o departamento de compliance e a consultoria externa.
Exposição: Dra. Daniela Saboya de Albuquerque
20/9 – quarta-feira
Investigações internas e compliance: criação de procedimentos para apuração de denúncias internas, entrevistas com colaboradores, tomada de decisões e implicações legais do processo. Como funciona na prática a investigação interna de casos de compliance.
Exposição: Dra. Marisa Peres
21/9 – quinta-feira
Cartel e corrupção: conceitos e interação entre a Lei de Defesa da Concorrência e a Lei Anticorrupção.
Exposição: Dr. Renato de Menezes Pires
Terceirização no Direito do Trabalho
Horário: 19:00 (horário de Brasília/DF)
Carga horária: 4 horas-aula
Aulas ao vivo via internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Exposição: Dr. Gerson Shiguemori
Objetivo: comentários acerca da Lei nº 13.428/2017 e das modificações da Lei nº 6.019/1974, que tratam do trabalho temporário e da terceirização de mão de obra.
26/9 – terça-feira
Aspectos práticos e legislativos do contrato de trabalho temporário e do trabalho terceirizado e suas principais diferenças. A responsabilidade solidária ou subsidiária do tomador de serviços. A validade ou não da terceirização da atividade-meio ou fim.
27/9 – quarta-feira
O novo prazo do contrato de trabalho temporário e os termos técnicos da defesa do tomador na ação trabalhista. A aplicabilidade da Súmula nº 331 do TST e comentários de casos práticos.
