Na manhã de ontem (17), ocorreu a quarta reunião do Colégio de Presidentes da Advocacia em Estatais na sede da ADVOCEF. Na oportunidade, recebemos a visita dos colegas Marilane Lopes Ribeiro (Correios) e Marcelo Reis (CAESB), advogados estatais que concorrem a uma vaga, pelo quinto constitucional, de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Os presidentes deliberaram que terão apoio todos os advogados estatais que concorram às vagas do quinto constitucional.
Na parte da tarde houve a segunda reunião presencial da Comissão Especial de Advocacia em Estatais na sede do Conselho Federal da OAB. Dentre os assuntos da pauta, foi aprovado por unanimidade o parecer do relator Leandro Azevedo, que pede a conversão das doze súmulas da antiga Coordenação Nacional de Advocacia Estatal – CONAE, ratificadas pela Comissão Especial de Advocacia em Estatais – CEAE, em provimento do Conselho Federal. Também foi aprovado o voto do relator Antonio Primo, que referendou o parecer da AGU reconhecendo a necessidade de regulamentação das atividades dos Advogados Estatais, com a ressalva de que os cargos de direção superior sejam providos exclusivamente por integrantes da respectiva carreira do quadro da entidade a que se encontra vinculado. O Presidente da Comissão, Carlos Castro, encaminhou ao Presidente do Conselho Federal, Cláudio Lamachia, as deliberações para as providências decorrentes.
Por fim, no início da noite, o presidente Álvaro Weiler e o diretor de relacionamento institucional Carlos Castro foram ao Superior Tribunal de Justiça visitar o Ministro Antonio Carlos Ferreira (ex-advogado da CAIXA) para convidá-lo a palestrar no I Congresso Nacional da Advocacia Estatal, que será realizado nos dias 23 e 24 de novembro de 2016, no Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasilia/DF. De imediato, o convite foi aceito.
Atenciosamente,
Diretoria
