Meus caros anfitriões, Dr. Cláudio Marques, chefe do Jurídico do CAIXA no Estado de Minas Gerais, e Dr. Rayner Rodrigues, chefe do Jurídico da CAIXA nessa acolhedora cidade de Juiz de Fora, a quem agradeço a disposição de sediar o Congresso Anual da Associação Nacional dos Advogados da CAIXA, a nossa ADVOCEF;
Dr. Luiz Cláudio Chaves, Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB, representante de Minas Gerais e da Região Sudeste na Diretoria do Conselho Federal da OAB, aqui também representando hoje o Presidente Cláudio Lamachia;
Dr. João Lourenço, Presidente da OAB Subseção Juiz de Fora;
Professor Paulo Nader, professor emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora, que nos brindará daqui a pouco com a sua palestra sobre o Valor da Segurança Jurídica Aplicado aos Negócios Bancários;
Dr. Leonardo Faustino, Superintendente Nacional da Diretoria Jurídica, aqui representando o Dr. Jailton Zanon, Diretor Jurídico da CAIXA, que estarão conosco amanhã discutindo os assuntos da área jurídica e dos advogados;
Dra. Girlana Peixoto, Corregedora da CAIXA, também advogada do quadro e associada da ADVOCEF, que palestrará amanhã de manhã sobre a Corregedoria da CAIXA;
Dra. Rumiko Tanaka, Diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito, a CONTEC;
Dr. Ércio Arruda, chefe de gabinete do Deputado Federal Valtenir Pereira, membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados que falará amanhã na parte da tarde sobre a regulamentação da Advocacia Estatal;
Prezados Associados, colegas da CAIXA de outras áreas da empresa, colegas advogados de outras empresas, Senhoras e Senhores que prestigiam e abrilhantam essa cerimônia de abertura do XXII Congresso anual dos Advogados da CAIXA de todo o país, promovido pela ADVOCEF.
Hoje é uma noite de muita alegria ! Estamos encerrando um período de gestão de dois anos à frente da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal – ADVOCEF e iniciando um novo biênio na direção dessa entidade associativa que presido com tanto orgulho e dedicação.
Passamos por uma acirrada disputa na última eleição da Associação, o que acarretou uma participação inédita dos associados, quase 90% de votantes, o que é muito, pois demonstra elevado nível de engajamento dos associados nos rumos da nossa ADVOCEF.
A decisão da maioria foi tomada e tive a felicidade de ser reeleito para presidir a Associação por mais dois anos, mas o tempo da disputa eleitoral passou e agora precisamos nos unir e somar esforços para atingir os objetivos comuns e o que for melhor não para interesses individuais, mas para os interesses da coletividade dos advogados.
Nossa Associação nasceu em 1992 e ao longo desses 24 anos foi congregando quase todos os cerca de mil Advogados Concursados da CAIXA, distribuídos por todo o país. Com o passar do tempo se consolidou como entidade aglutinadora dos advogados do quadro, defensora dos seus interesses. Ampliou sua atuação e conquistou respeito perante a empresa e o meio jurídico.
Dentre o amplo espectro de atuação da ADVOCEF, destacamos, no âmbito corporativo, as ações em defesa das prerrogativas dos advogados, melhoria condições de trabalho e salário, aperfeiçoamento contínuo do recolhimento e rateio dos honorários advocatícios e, mais recentemente, as questões envolvendo a nossa fundação de previdência complementar.
No âmbito institucional, procuramos conscientizar cada vez mais o advogado do quadro da importância da sua atuação como um parceiro do negócio da empresa, sua cliente.
Precisamos avaliar continuamente o contexto no qual estamos inseridos. O nosso papel de advogados de uma instituição financeira sob a forma de empresa pública federal. A empresa deve contar com um advogado que utilize o seu conhecimento e a sua experiência em favor do seu negócio ! Esse é um dos principais fatores de valorização, reconhecimento e empregabilidade.
Estamos vivendo um período de instabilidade no campo político e econômico. Os últimos acontecimentos relativos à retração da economia e troca de comando no Poder Executivo trazem uma série de incertezas e receios. As consequências são imprevisíveis, mas o reflexo em cascata nas mais diversas esferas do Poder Público é algo que podemos vislumbrar sem maior esforço. A nova equipe econômica já anunciou que deveremos passar por uma fase de austeridade para fazer frente à crise econômica, o que significa maior rigor no controle de gastos e corte de despesas.
Nesse cenário desafiador, precisamos destacar que a CAIXA é uma referência na história do desenvolvimento econômico e social do Brasil. Tem um papel preponderante em diversas áreas: detém cerca de 20% de todas as operações de crédito, quase 70% do crédito imobiliário e em torno de um terço da carteira de poupanças, além de constituir o principal agente financeiro das políticas públicas do governo federal.
Nesse contexto, precisamos reforçar as ações em defesa da CAIXA 100% PÚBLICA e todas as demais ações objetivando o reconhecimento e a valorização da empresa e do seu corpo jurídico.
O governo federal deverá impor uma forte resistência para aprovação de matérias que resultem em impacto financeiro para as contas públicas, seja na administração direta ou indireta. Em razão disso, os projetos legislativos de interesse dos advogados estatais devem focar a defesa das prerrogativas inerentes ao exercício da profissão. Precisamos continuar lutando pela melhoria das condições de trabalho.
Reiteramos que o cenário é desafiador, todavia os colegas mais antigos podem testemunhar que já passamos por cenários tão ou mais adversos anteriormente. Apesar das dificuldades presentes e futuras, temos condições, com muita luta e esforço, inclusive em defesa da empresa e das condições de trabalho, de continuar atingindo os objetivos almejados.
Ontem estive no Palácio do Planalto, representando a ADVOCEF na posse do novo Presidente da CAIXA, Dr. Gilberto Occhi, funcionário de carreira da empresa e ao cumprimentá-lo tive a oportunidade de desejar sucesso na sua gestão e salientar que os advogados do quadro estão à disposição para que a empresa alcance os seus objetivos e atinja as suas finalidades.
Na próxima semana já iremos protocolar um ofício solicitando uma audiência com o novo presidente, o qual, é importante lembrar, participou do Congresso de ADVOCEF de Recife, em 2014, como palestrante.
Essa atuação institucional da Associação é muito importante !
Nos últimos dois anos estreitamos o relacionamento com outras entidades de empregados e aqui quero saudar a presença do colega Nilson Moura, presidente da Federação Nacional dos Gestores da CAIXA – FENAG, que reúne todas as Associações estaduais de Gerentes da CAIXA – AGECEFs, a colega Luciane Munhós, presidente da Associação Nacional dos Auditores Internos da CAIXA – AUDICAIXA, e do colega Luiz Zigmantas, presidente da Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da CAIXA – ANEAC.
Reafirmamos a parceria com outras entidades de advogados estatais e aqui destaco a presença do Dr. Marco Paz, presidente da Associação Nacional dos Advogados do Banco do Brasil – ASABB, Dra. Daniela Cichy, presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Correios – APECT, Dr. Otávio Rocha, presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Empresas Estatais – ANPEPF, e o Dr. Og Pereira, presidente Sindicato Nacional dos Procuradores Estatais – SINAPE.
No âmbito interno da ADVOCEF, o biênio 2014/2016 também foi muito produtivo.
Realizamos a reestruturação administrativa da Associação, com automatização dos processos internos de rateio de honorários, setor financeiro e de secretaria.
Renovamos a marca e logo da ADVOCEF, criamos um novo site, elaboramos um aplicativo para aparelhos celulares IOS e ANDROID.
Hoje, pela primeira vez, estamos sendo transmitidos ao vivo, via streaming, pela área aberta do nosso site para uma quantidade indeterminada de assistentes, em especial os associados que não puderam estar presentes aqui hoje.
Revitalizamos a nossa Revista de Direito, criada em 2005, que hoje chega a sua 22ª Edição Semestral, com a renovação do seu Conselho Editorial, sendo apresentada em breve pelo Conselheiro Editorial Dr. Luiz Dellore.
Idealizamos e colocamos em prática um Ciclo de Palestras, uma parceria da ADVOCEF com os Jurídicos Regionais da CAIXA de todo o país, que constitui um dos maiores orgulhos da nossa gestão.
Cumprindo uma das nossas finalidades estatutárias, idealizamos desde o final de 2014 e realizamos desde junho/2015 quatorze eventos para discutir o Novo Código de Processo e a situação atuarial da FUNCEF. Além de serem os eventos com o menor custo já realizados pela ADVOCEF, atingimos presencialmente quase 800 Advogados da CAIXA e centenas de convidados, tanto do meio jurídico nas palestras do novo CPC como de outras áreas da CAIXA nas palestras da FUNCEF. Precisamos conscientização cada vez mais os colegas para as questões envolvendo a nossa fundação de previdência complementar.
Estiveram presentes em diversos Jurídicos Regionais como palestrantes e convidados Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, Superior Tribunal de Justiça – STJ e Tribunal Superior do Trabalho – TST, Desembargadores de Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais de Justiça, Juízes Federais e Estaduais, Membros do Ministério Público, Advogados Públicos e Privados e renomados juristas de todo o país, o que veio fortalecer ainda mais a imagem e o prestígio institucional da nossa Associação.
Todas as palestras foram gravadas e estão disponíveis no site da ADVOCEF, que poderão ser assistidas por todos os associados a qualquer momento e de qualquer lugar.
Aproveitamos para destacar que com esses eventos também tivemos oportunidade de visitar diversas unidades jurídicas que nunca tinham recebido o presidente da ADVOCEF para ouvir e ser ouvido. O conhecimento in loco das diferentes realidades e peculiaridades vividas pelos colegas advogados nesse país continental é fundamental para melhorar a atuação da nossa Associação.
Quanto aos nossos honorários advocatícios, progredimos muito no continuo aperfeiçoamento da gestão do rateio dos mesmos. Hoje temos relatórios a qualquer momento de todos valores arrecadados de honorários por advogado em cada Jurídico Regional da CAIXA de todo o país. Temos as médias mensais e acumuladas até os últimos 19 meses, as quais, seguindo os princípios de transparência, meritocracia e solidariedade, são divulgadas no início de cada mês a todos os associados.
Desconheço outra entidade que faça a gestão do rateio de honorários advocatícios com a precisão e tecnologia feitas pela ADVOCEF. Aproveito para enaltecer o trabalho da Diretoria de Honorários dos últimos anos nas pessoas dos Drs. Dione Lima da Silva e Marcelo Quevedo, verdadeiros abnegados por esse assunto tão caro a todos nós e que demanda muito trabalho ao titular dessa pasta.
Vale lembrar que a Associação não arrecada honorários. Apenas constitui o fundo comum previsto em lei que faz a gestão do rateio desses honorários e estimula os valorosos colegas do quadro que atuam nos processos de recuperação de crédito e constroem a crescente arrecadação dos últimos anos a cada dia do seu trabalho nessa parceria ganha/ganha, nessa verdadeira simbiose lastreada na produtividade, entre os advogados e a empresa.
Mas nem tudo são flores. Precisamos melhorar as condições de trabalho, tendo em vista o excesso de atividades administrativas e a falta de reposição de vagas. Devemos intensificar a parceria com as demais associações para obter a regulamentação das atividades de advogados estatais.
Ao final de um biênio na presidência da ADVOCEF, quero agradecer os membros da Diretoria que encerram o seu mandato e não continuam, em especial a minha Vice-Presidente Dra. Maria Rosa, que deixa a Diretoria. Sua postura instigante e combativa fará falta, mas espero continuar contando com a sua colaboração.
A maioria dos Diretores do biênio 2014/2016 seguem comigo nesse segundo mandato. Os demais que estão assumindo também me fazem muito otimista em relação ao futuro próximo: Dr. Marcelo Dutra Victor, meu novo Vice-Presidente baseado aqui em Minas, Dr. Carlos Castro, meu antecessor e sempre colaborador, Dra. Anna Cláudia, combativa e experiente na Associação, e o Dr. Duilio, que chega com muita disposição.
Temos por objetivo manter os acertos e corrigir os erros, ou seja, fazer mais e melhor.
Sabemos que a tarefa não é fácil. O trabalho abnegado na Associação, sem prejuízo de todas as demais atividades profissionais e pessoais, pressupõe uma paixão que a razão não consegue explicar. Mas para aqueles vocacionados é muito gratificante. Certo que, como tudo na vida, tem a sua fase e é importante saber os momentos de iniciar, desenvolver e concluir. Precisamos formar sucessores.
Agradecendo novamente aos advogados da CAIXA de Minas Gerais, em especial de Juiz e Fora pela acolhida, me permito nominar um colega mineiro que atua na matriz nos últimos anos. Antes de nos conhecermos já atuávamos em processos similares, cada um no seu Jurídico Regional de origem, eu em Porto Alegre ele em Belo Horizonte, ambos responsáveis pelos processos relevantes de recuperação de crédito.
Realizamos em 2013, eu como vice-presidente da ADVOCEF e ele como gerente da recuperação de crédito na Diretoria Jurídica, o memorável Encontro Nacional da Recuperação de Crédito. Fica aqui registrado o meu respeito e apreço pelo colega, advogado, associado e amigo Jean Pablo de Paiva Lopes !
Por fim, destaco que podemos afirmar com convicção que os Advogados da CAIXA estão cumprindo com louvor o seu papel, mesmo diante de tantas adversidades, tais como a falta de reposição de vagas e as crescentes atribuições e metas. O prestígio do trabalho desenvolvido pelos advogados do quadro é crescente nas mais diversas áreas da empresa e do mundo jurídico.
Quero aqui reafirmar o que já disse quando tomei posse a frente da Associação dois anos atrás. Nos próximos dois anos asseguro que não faltará trabalho, austeridade e foco na consecução dos objetivos traçados para a nossa ADVOCEF.
Termino citando um dos maiores escritores brasileiros de todos os tempos, o mineiro Guimarães Rosa:
“O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer de nós é coragem.”
Bom Congresso a todos. Muito obrigado !
