Nos dias 23 e 24 de novembro de 2016 o plenário do Conselho Federal da OAB sediará o I Congresso Nacional da Advocacia Estatal e na abertura do evento também será lançada a 23ª edição da Revista de Direito de ADVOCEF.
O Congresso é uma realização do Conselho Federal da OAB – Comissão Especial da Advocacia em Estatais, contando com o patrocínio da CAIXA, ADVOCEF e ASABB e apoio da ANPEPF e SINAPE.
Segue abaixo a programação do evento.
Atenciosamente,
Diretoria
PROGRAMAÇÃO
ABERTURA OFICIAL DO EVENTO
DATA: 23 DE NOVEMBRO DE 2016 (quarta-feira) HORA: 20:00
LOCAL: Plenário do Egrégio Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
PALAVRA DE ABERTURA: LUÍS CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA – Presidente do Conselho Federal da OAB
POSSE SOLENE DA COMISSÃO ESPECIAL DE ADVOCACIA EM ESTATAIS DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
SAUDAÇÕES
PALESTRA DA MINISTRA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA.
TEMA: A FUNÇÃO ESTRATÉGICA DA ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS ESTATAIS NA INTERVENÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO NA ECONOMIA.
Coquetel de Confraternização no Restaurante do CFOAB (11º andar)
DATA: 24 DE NOVEMBRO DE 2016 (quinta-feira)
LOCAL: Plenário do Egrégio Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
HORA: 9:00 – DISCUSSÕES SOBRE OS PROJETOS LEGISLATIVOS EM ANDAMENTO NO CONGRESSO NACIONAL QUE VERSAM SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ADVOCACIA ESTATAL.
PARTICIPAÇÕES:
DEPUTADO FEDERAL JOÃO HENRIQUE CALDAS – JHC – Autor da PEC 145/2015.
DEPUTADO FEDERAL VALTENIR PEREIRA – Relator da PEC 145/2015 e Presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira.
DEPUTADO FEDERAL WEVERTON ROCHA – Autor da PL 1939/2015.
SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO – IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR.
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO FLÁVIO DIZ ZVEITER.
HORA: 11:30 – PALESTRA DA PROFESSORA ESTEFÂNIA VIVEIROS (ex-Presidente da OAB/DF).
TEMA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICABILIDADE NAS EMPRESAS ESTATAIS.
HORA: 12:30 – Almoço no Restaurante (10º andar).
HORA: 14:00 – PALESTRA DO PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICA DO CFOAB – MARCELO TERTO E SILVA – Conselheiro Federal da OAB/GO.
TEMA: A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA ESTATAL NA TRÂNSPARÊNCIA E CONTROLE DOS ATOS DE GOVERNO.
DEBATEDORES:
DIRETOR JURÍDICO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – JAILTON ZANON DA SILVEIRA
MEMBRO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP) – ESDRAS DANTAS.
MEMBRO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – LUIZ CLÁUDIO ALLEMAND (vaga destinada a advocacia)
HORA: 15:30 – PALESTRA DO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ANTÔNIO CARLOS FERREIRA (ex-advogado estatal da Caixa Econômica Federal).
TEMA: RESPONSABILIZAÇÃO DOS ADVOGADOS DE EMPRESAS ESTATAIS EM AÇÕES CIVIS PÚBLICAS E CRIMINAIS POR SUAS ATUAÇÕES TÉCNICAS.
DEBATEDORES:
DIRETOR JURÍDICO DO BANCO DO BRASIL – ANTÔNIO PEDRO DA SILVA MACHADO
MEMBRO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO (vaga destinada a advocacia)
PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS E VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA – JARBAS VASCONCELOS.
HORA: 17:00 – COFFEE BREAK DE ENCERRAMENTO
* Programação sujeita a alterações a depender de novas agendas dos palestrantes.
CONGRESSO NACIONAL DA ADVOCACIA ESTATAL
