Com o novo formato, a família poderá viver no imóvel, mas por direito, a casa pertencerá ao Estado
O novo formato do programa Minha Casa Minha Vida deve ser anunciado no início de julho pela administração do presidente Jair Bolsonaro, com mudanças nas regras para as famílias de menor renda mensal. Em vez de ter posse do imóvel, o beneficiário vai alugar a casa por um valor simbólico.
As mudanças serão propostas para a faixa 1, que contempla famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil mensais e da faixa 1,5, destinada para famílias com renda de até R$ 2,6 mil. Na faixa 1, o governo chega a subsidiar até 90% do financiamento imobiliário.
A ideia de alugar o imóvel foi pensada após o Ministério do Desenvolvimento Regional, que gerencia o programa, constatar irregularidades nos financiamentos da faixa 1, em que os beneficiários vendiam as casas e depois voltavam à mesma situação de moradia. Com o novo formato, a família poderá passar a viver no imóvel, mas por direito, a casa será de posse do Estado.
Haverá exceções para o formato de aluguel em casos que a família for removida de área de risco, vítima de calamidade ou reassentada por causa de uma obra do governo. Nessas condições, a família terá a posse do imóvel.
Um dos requisitos para participar do programa será a frequência dos beneficiários em ações sociais do governo, voltadas para a capacitação profissional. Com isso, espera-se que com o tempo, os beneficiários tenham condições financeiras de adquirir um financiamento imobiliário e, então, sair do aluguel.
