Órgão emitiu uma portaria autorizando o home office até 31 de janeiro, medida que pode ser mantida por prazo indeterminado se os casos da doença continuarem aumentando
O Supremo Tribunal Federal (STF) estuda retomar as sessões por videoconferência em janeiro em razão da alta dos casos de covid-19 e influenza no Brasil.
Como informa o portal Uol, o órgão emitiu uma portaria autorizando o home office até dia 31. A expectativa é de que em fevereiro, o tribunal retome suas atividades normais. Porém, se os casos de covid-19 e de influenza continuarem aumentando em Brasília, o home office será mantido por tempo indeterminado.
De acordo com o jornal, a portaria permite o regime presencial ao máximo de 30% dos integrantes de equipes num mesmo ambiente, com exceção para casos em que a medida traga prejuízo ao serviço. Quando o teletrabalho não for possível, a norma prevê escalas de revezamento para os servidores. Como o tribunal está em recesso, os ministros não têm frequentado seus gabinetes desde 18 de dezembro.
Com a possível volta do teletrabalho, o STF deve voltar a concentrar ainda mais os julgamentos no plenário virtual. O mecanismo, que passou a ser mais usado na pandemia, consiste na postagem dos votos em um sistema interno, sem a necessidade do encontro entre os ministros.
