Texto polêmico é alvo de intensos debates no Senado. Oposição defende a votação de pontos da proposta em separado, já que as medidas de ajuste fiscal previstas na PEC Emergencial não seriam condições necessárias para pagar o benefício
O auxílio emergencial pode voltar a ser pago à população em quatro parcelas de R$ 250, como afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em entrevista ao jornal Fala Brasil, da Record. A retomada depende da aprovação da PEC Emergencial, que está na pauta e pode ser aprovada no Congresso Nacional ainda nesta semana.
A PEC Emergencial exclui as despesas com o auxílio do teto de gastos de 2021. O texto também estabelece uma série de regras fiscais, como o fim dos investimentos mínimos anuais em educação e saúde e o congelamento dos salários de servidores públicos, o que gerou intensos debates no Senado Federal e adiou a votação da matéria, antes prevista para ocorrer em 25 de fevereiro.
A proposta apresentada pelo Poder Executivo em 2019 sofreu modificações, sugeridas nas últimas semanas pela equipe econômica para compensar o pagamento do novo auxílio emergencial e a votação está prevista para quarta-feira (3).
Por se tratar de um assunto crucial em razão da pandemia, a oposição defende a votação em separado de pontos da proposta, já que as medidas de ajuste fiscal previstas na PEC Emergencial não seriam condições necessárias para pagar o benefício. Os parlamentares da base entendem que é necessária uma votação única do auxílio dos demais dispositivos.
Com informações da Agência Senado
