A segunda palestra da tarde dessa sexta-feira foi sobre a FUNCEF.
O palestrante, Lúcio Flávio Mourão Santos, abriu a explanação com um vídeo sobre tomada decisões. O que fazer diante de uma situação difícil e duvidosa?
O vídeo abordou situações hipotéticas e sugeria atitudes rápidas e decisivas.
O palestrante sugeriu refletir sobre uma terceira alternativa, para debater sobre a Funcef. Uma terceira forma de encontrar solução para situações improváveis e difíceis.
Citou o Funcef como o “futuro” e propôs uma agenda de estudo, dividida em tópicos:
– Entendendo a Funcef;
– Principais números do balanço 2015;
– O déficit e suas principais causas;
– Principais conclusões da CPI;
– Legislação- pontos relevantes.
O palestrante demonstrou os Planos de Benefícios e as alocações de investimentos por cada um: REG/REPLAN, REB, NOVO PLANO, PGA. Na sequência, explicou o equacionamento do resultado deficitário de tais planos. Detalhou ainda as principais causas do déficit, dando destaque para:
– “Superávits x Benefícios”, especificando a Lei complementar 109 que prevê a reserva de contingência de 25%. E, com os excedentes, reserva especial, para revisão do plano de benefícios. Mesmas determinações da resolução MPS/CGPC n 26/2008. Nesse ponto, o professor fez um paralelo entre a PREVI que fez tudo o que a lei determinava: reserva de contingência e especial, e a FUNCEF, que não fez as reservas e ainda aumentou os benefícios em 25 bilhões de reais.
– Precificação x Marcação a Mercado
Para introduzir o asssunto das “conclusões da CPI”, o palestrante exibiu o trecho de um dos videos de delação da JBS que relata os uso dos Fundos de Pensão nos esquemas e atuais escândalos de corrupção. Citou, em seguida, outros casos tais como CEVIX e Gradiente e Sete Brasil.
Para concluir, deixou ainda uma mensagem final:
“Todos nós, quando entramos na Caixa, pensamos que a gente seria aposentado com a segurança daquilo que a gente aplicou lá dentro. E hoje as pessoas olham pra isso com muito pouco orgulho. As pessoas precisam resgatar o orgulho. Sem orgulho, a gente não vai pra frente.”
A explanação foi elogiada pelos congressistas. A Anna Claudia de Vasconcellos, advogada da Caixa em Florianópolis e Diretora de Negociações Coletivas da Advocef, considerou a palestra excelente. “Foi muito elucidativa e ao mesmo assustadora, porque ela mostra um quadro de total desrespeito a legislação. Além da Funcef sendo usada para atender interesses políticos-partidários, numa relação promíscua com empresários que só buscava locupletamento ilícito, em detrimento dos beneficiários. O último ator desse quadro que foi levando em consideração foi o beneficiário, que é quem trabalha e quem aporta valores pagos ao fundo. Todos os fundos sofreram, mas a Funcef é o nosso foco porque é a nossa garantia de futuro. Realmente, a gente precisa se unir e buscar uma alternativa mesmo e buscar responsabilização da União e da Caixa.”
