Diante da crise econômica e instabilidade política, recomeçaram as notícias de abertura do capital das empresas públicas e eventuais privatizações.
Nesse contexto, estamos retomando a luta em defesa da CAIXA 100% PÚBLICA e o trabalho institucional em favor da tramitação e aprovação da proposta de emenda constitucional assegurando que a CAIXA constitui empresa pública, com controle e capital integralizado exclusivamente pela União Federal.
Com essa finalidade, estamos unindo esforços com outras entidades de empregados estatais e realizando visitas institucionais ao Congresso Nacional, em especial na Comissão de Constituição e Justiça e no gabinete do Deputado Federal André Moura, atual relator da PEC 466/2010, que também já foi convidado para o Congresso de Juiz de Fora/MG.
Atenciosamente,
Diretoria
Autor: Advocef Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal
http://www.advocef.org.br A Associação dos Advogados da Caixa Econômica Federal – ADVOCEF foi criada em 15 de agosto de 1992, com o objetivo de promover a integração dos advogados em nível nacional, visando à defesa dos seus direitos e interesses, especialmente pela melhoria das condições de trabalho.
Sua criação decorreu da necessidade de congregar o corpo jurídico da CAIXA, ante o cenário vigente à época na empresa e que trazia expectativa de mudanças lesivas aos interesses dos advogados.
Em meio ao contexto conturbado que surgia com o advento da informatização, bem como na iminência de terceirização massiva das atividades jurídicas da CAIXA, um grupo idealista se viu motivado a encabeçar a iniciativa, a qual recebeu apoio integral de toda a categoria, inclusive financiando com seus próprios meios todos os custos envolvidos.
Parabenizo a iniciativa!!!
E por que “100% pública” é melhor? Melhor para quem? O Banco do Brasil é uma S/A, existe desde 1808 e tradicionalmente é mais forte que a CAIXA. O capital aberto torna a empresa mais transparente e fiscalizável.
Parabéns pela iniciativa, mas penso que esse é um assunto que deveria ter sido enfrentado antes das últimas eleições presidenciais, quando ambos os candidatos (do PT e do PSDB, por que a proposta é de autoria de um Deputado deste partido), teriam uma maior dificuldade para justificar a não aprovação da referida PEC. Agora, acho pouco provável que o atual Governo, inclusive o próprio PSDB (que o integra), mantenha “interesse” nessa aprovação. Ficaria muito supreso do contrário, pois para mim, esta PEC tinha clara intenção eleitoreira, qual seja, a de afastar pecha da chamada privataria tucana. Tomara que eu esteja enganado.
Concordo com o Dr. Renato. Doravante, com essa forte onda liberal-conservadora ressurgindo, é mais fácil que haja aprovação de uma PEC que proíba a existência de empresas públicas. É triste dizer isso, mas o fato é que agora teremos de conviver com a Espada de Dâmocles da privatização sobre nossas cabeças.