Análise em segundo turno ocorre nesta quinta-feira (4)
Após uma série de discussões polêmicas, o Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (3), a PEC Emergencial, que permite o pagamento do auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento. O benefício ficará limitado a um custo total de R$ 44 bilhões.
O valor, a duração e a abrangência do novo auxílio ainda não foram definidos pelo Executivo. A primeira versão do benefício ultrapassou os R$ 300 bilhões de custo total, tendo chegado a cerca de 68 milhões de pessoas, em duas rodadas: na primeira, que durou cinco meses, foram parcelas de R$ 600 por pessoa; na segunda, chamada de “auxílio residual”, foram parcelas de R$ 300 durante quatro meses, e com um público-alvo menor. O novo montante representa menos do que o auxílio residual, que custou cerca de R$ 64 bilhões.
Entre outros pontos, a PEC Emergencial permite que o novo auxílio seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos. As despesas com o programa não serão contabilizadas para a meta de resultado fiscal primário e também não serão afetadas pela chamada “regra de ouro”, mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, de custeio da máquina pública.
Nesta quinta-feira (4) ocorre a votação em segundo turno e caso a aprovação da matéria for confirmada, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.
Com informações da Agência Senado
