PEC Emergencial também esteve na pauta da reunião. Proposta que permite a retomada do auxílio deve ser votada nesta quarta-feira (3)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se reuniu, na terça-feira (2), com representantes de instituições financeiras para discutir as reformas tributária, administrativa e a PEC Emergencial, que, entre outros pontos, permite a retomada do auxílio pago à população em razão da pandemia.
Entre os participantes estavam os presidentes da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney, da CAIXA, Pedro Guimarães, do Itaú, Milton Maluhy Filho, bem como representantes do Bradesco e de outras 15 instituições. O ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) também participou do compromisso.
Por meio do Twitter, o presidente da Febraban disse que os banqueiros discutiram os principais pontos de interesse do setor com os senadores.
“Tivemos a oportunidade de, enquanto setor estratégico da economia, dizer ao Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, o que é mais relevante neste momento para avançarmos nas reformas, sem o que não há como recuperar a atividade econômica”, escreveu o presidente da Febraban em seu perfil na rede social.
O presidente do Senado tem falado sobre as reformas e a economia com empresários e setores privados. Essa foi a segunda reunião para tratar do assunto. Na segunda-feira (1), ele, Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) se encontraram empresários da Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a convite do presidente da instituição, Paulo Skaf.
PEC Emergencial
Assunto na pauta da reunião, o texto original da PEC Emergencial exclui as despesas com o auxílio do teto de gastos de 2021 e também estabelece uma série de regras fiscais, como o fim dos investimentos mínimos anuais em educação e saúde e o congelamento dos salários de servidores públicos, o que gerou intensos debates no Senado.
O relator da matéria, senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresentou, na terça-feira, o novo relatório para a PEC. A grande mudança é a manutenção dos pisos orçamentários para educação e saúde, que seriam extintos pela versão anterior. Ele rejeitou a ideia de que o fim das desvinculações orçamentárias para a educação e a saúde fosse um “jabuti” (um dispositivo sem relação com o texto principal) no texto da PEC e afirmou que ainda defende essa iniciativa, mas reconheceu que o debate ainda não está “amadurecido” o suficiente.
No entanto, o relator acredita que a PEC chega “robusta” ao Plenário. Para ele, a proposta mantém uma sinalização positiva em direção ao rigor fiscal e à contenção do endividamento público. Ao mesmo tempo, ela prioriza o auxílio emergencial.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou para esta quarta-feira (3) a votação do substitutivo à PEC 186/2019, apresentado pelo relator, Marcio Bittar (MDB-AC). O prazo para apresentação de destaques ao texto vai até as 16h.
Com informações da Agência Senado
