40ª Revista de Direito – Novembro/2025
Clique nas linhas para baixar os capítulos
- Contratos de colaboração empresarial na economia digital - atipicidade, inadimplemento e critérios de delimitação indenizatória Por Dias Toffoli, André Mendonça e Otavio Luiz Rodrigues Jr
- A contribuição do Ministro Antonio Carlos Ferreira para a evolução da jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça Por Kassio Nunes Marques e Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera
- O consumidor por equiparação (bystander) no REsp N. 1.948.463-SP Por Teodoro Silva Santos e Fernanda Mathias de Souza Garcia
- Breves notas sobre a lei n. 14939-2024 e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre Tempestividade Recursal Por Maria Thereza de Assis Moura e Maria Paula Cassone Rossi
- O acórdão do Recurso Especial 1.731.617 - uma análise da jurisprudência do STJ sobre aplicação do CPC em matéria de verba honorária Por José Alberto Simonetti
- O problema dos honorários advocatícios - A verba sucumbencial como instrumento de racionalização contenciosa Por Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Ramiro Freitas de Alencar Barroso
- Da advocacia corporativa à defesa da soberania da nação – uma trajetória discreta e assertiva Por Vera Lúcia Araújo
- A semente da lei - a jurisprudência do STJ e a proteção da criança e do adolescente na gênese do ECA digital Por Rodrigo Badaró e Juliana Menino
- Paridade e disparidade contratual na economia global Por Marco Aurélio Bellizze Oliveira
- Tutela provisória no recurso especial - o STJ e a contribuição do Ministro Antônio Carlos Ferreira Por José Henrique Mouta Araújo
- As variações de significado do termo dano indenizável - desambiguação essencial Por Rafael Peteffi da Silva
- Filiação no projeto de reforma do Código Civil - avanços legislativos em busca da não judicialização Por Ana Cláudia S. Scalquette
- Do termo inicial do prazo prescricional da ação de petição de herança na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Por Ellen Carina Mattias Sartori Caldas e Caroline Schneider
- O sigilo profissional e a inviolabilidade do exercício da advocacia na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Por Rafael de Assis Horn
- Precedentes judiciais e vinculação Por Eurico Zecchin Maiolino
- Sustentabilidade e Cultura ESG -um diálogo crítico a partir do julgamento do REsp nº 684.753 – PR, relatado pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira Por Luiz Cláudio Allemand e Nerlito Sampaio Neves Junior
- Feriado Local - a Lei n. 14.939-24 e os recursos anteriores à sua vigência Por Luiz Norton Baptista de Mattos e Fernando Cesar Baptista de Mattos
- Segurança do crédito e responsabilidade patrimonial Por Roseane Maria de Hollanda Cavalcanti e Vanessa Celina da Rocha Magalhães
- Estabilização da tutela antecipada e a coisa julgada - uma releitura sobre a imutabilidade diante da cognição exercida pelo juízo Por Renato Montans de Sá
- Argumentação, Valor e Democracia - O Direito como Integridade Revisitado Por David Diniz Dantas
- O caso do Palácio Guanabara Por Luciano de Souza Godoy
- (In)compatibilidade das súmulas e das teses jurídicas com a teoria dos precedentes - uma análise do julgamento do REsp 2.130.141-RS Por Fábio Häggsträm e Jailton Zanon
- A princesa sem palácio - análise do acórdão do Superior Tribunal de Justiça que julgou o REsp n. 1.149.487-RJ Por Juliana Lin Shih An, Daniela Dutra Sipaúba dos Reis e Maria José da Silva dos Santos Souza
- Proteção integral da criança e do adolescente no ambiente digital Por Juliana Farias de Alencar Christofidis
- A Lei Maria da Penha no julgamento das autoridades com foro por prerrogativa de função pelo STJ - contribuições do Ministro Antonio Carlos Ferreira Por Carolline Scofield Amaral e Vanessa Ribeiro Mateus
- A (in)segurança jurídica nas regras de sucessão e as propostas do Projeto de Lei n. 04-2025 Por Mairan Gonçalves Maia Junior
- As idas e vindas da comprovação do feriado local no processo civil brasileiro - da jurisprudência defensiva à primazia do mérito, homenagem ao Ministro Antonio Carlos Ferreira Por Luiz Dellore
- Consórcio público e concessões - a inserção de novos municípios em contratos vigentes Por Maria Rosa de Carvalho Leite Neta, Mateus Rodrigues Casotti e Roberta Mariana Barros de Aguiar Corrêa Greff
- ulgamento em favor do Princípio da Colegialidade - comando do artigo 942, § 3º, I do CPC 15 Por Walter Piva Rodrigues
- O STJ e a valorização da advocacia na fixação dos honorários advocatícios Por Marcelo Nobre
- Perda de uma chance Por Roberto Rosas
39ª Revista de Direito – Novembro/2025
Clique nas linhas para baixar os capítulos
- Execução extrajudicial da cláusula de alienação fiduciária em garantia: uma análise do RE 860.631/SP1 Por Luiz Fux
- O Superior Tribunal de Justiça e os principais precedentes Por Luis Felipe Salomão
- Democracia, segurança pública e o papel do Superior Tribunal de Justiça Por Messod Azulay Neto
- A contribuição do Ministro Antonio Carlos Ferreira para a redução da litigiosidade bancária - análise dos Temas 1268 e 1378 do STJ Por Daniela Rodrigues Teixeira e Júlio César Craveiro Devechi
- Arbitragem nos contratos empresariais sob a perspectiva da avaliação do dano Por Humberto Martins
- O bem de família obrigatório na jurisprudência dos Tribunais Superiores Por J. Afrânio Vilela
- Notas sobre a teoria do adimplemento substancial à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Por Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues e Anderson Luis Motta da Silva Junior
- Antonio Carlos Ferreira - O jurista e o músico da razão sensível Por Paulo Sérgio Domingues
- Violência doméstica e familiar contra a mulher - análise a partir da APN 943-DF Por Edilene Lôbo
- A desconsideração da personalidade jurídica de sociedade de responsabilidade limitada após a decretação de sua falência Por Carlos Alberto Lavareda Reis Junior
- Reflexões sobre o modelo de precedentes no sistema processual brasileiro – compreensão e crítica, o caso das horas in itinere Por Guilherme Guimarães Feliciano e Olívia de Quintana
- In dubio pro declarare - a possível intervenção penal na arbitragem Por Renato de Mello Jorge Silveira
- O limite das presunções na responsabilidade civil e o dano moral in re ipsa na jurisprudência do STJ Por Carlos Augusto de Andrade Jenier
- Negócio jurídico processual - definição, limites e espécies à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Por Paulo Henrique dos Santos Lucon
- Questões polêmicas quanto ao bem de família legal estudo em homenagem ao Ministro Antonio Carlos Fereira Por Fernanda Tartuce e Flavio Tartuce
- Do quarto poder ao controle democrático - fundamentos constitucionais da regulação da mídia Por Heitor Cosentino de Castro e Silva
- Equilíbrio e eficácia do processo recuperacional brasileiro Por Marcelo Vieira de Campos e Luis Claudio Montoro Mendes
- Contribuições do Ministro Antonio Carlos Ferreira ao processo civil brasileiro Por Paulo Cezar Neves Junior
- Prevenir é melhor do que remediar - a prevenção de conflitos como acesso à justiça Por Daldice Santana e Bruno Takahashi
- Apontamentos práticos sobre a alienação fiduciária de bens imóveis Por Antonio Morimoto Junior
- TNU sob a presidência do Ministro Antonio Carlos Ferreira Por Consuelo Moromizato Yoshida-João CarlY os Cabrelon de Oliveira-Monique Marchioli Leite
- A evolução da jurisprudência do STJ acerca da técnica do julgamento estendido prevista no Art. 942 do CPC Por Cesar Asfor Rocha
- Desconsideração da personalidade jurídica - limites e proteção de terceiros não sócios Por Fernando Mendes
- Precedente vinculante superveniente pode ser adotado como critério interpretativo de sentença transitada em julgado Por Luiz Rodrigues Wambier e Patricia Yamasaki
- A arbitragem vista pelo homenageado Ministro Antonio Carlos Ferreira Por Caio Cesar Rocha
- Fraudes bancárias - enfrentamento correto para um desenvolvimento econômico sadio Por Igor Sant Anna Tamasauskas e Pierpaolo Cruz Bottini
- O fundamento constitucional para uma efetiva ordem eleitoral democrática Por Cláudia Mansani Queda de Toledo
- Os limites do dano moral in re ipsa - as lições do REsp 2.161.428-SP para se evitar uma responsabilidade civil sem dano Por Cid Marconi Gurgel de Souza e Bruno Leonardo Câmara Carrá
- Notas sobre o termo inicial do prazo de anulação de deliberações assembleares - reflexões em torno do art. 286 da Lei das SA Por Carlos Vieira von Adamek e Georges Abboud
A Associação dos Advogados da Caixa Econômica Federal – ADVOCEF foi criada em 15 de agosto de 1992, com o objetivo de promover a integração dos advogados em nível nacional, visando à defesa dos seus direitos e interesses, especialmente pela melhoria das condições de trabalho.
Notícias Recentes
Carlos Castro recebe insígnia pelos 40 anos de CAIXA8 de dezembro de 2025 - 15:20
PL que garante recesso e prazos em dias úteis no Processo Administrativo Federal aguarda despacho no Senado8 de dezembro de 2025 - 13:38
Homenagem da Advocef a Adriana Meirelles5 de dezembro de 2025 - 13:46
Imprensa repercute homenagem da Advocef ao ministro Antonio Carlos e os 20 anos da Revista de Direito5 de dezembro de 2025 - 10:42
Contato
Endereço:
SBS, Quadra 2, Bloco Q, Lote 3, Ed. João Carlos Saad, 5º Andar, salas 510/511 CEP 70070-120
Telefones:(61) 3224-3020
E-mail:

