O evento, que teve participação de cinco ministros do STF, abordou o processo para a promulgação e as conquistas da Carta Magna
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoveu, na última terça-feira (02), uma homenagem aos 30 anos da Constituição Federal brasileira. A sessão solene, que aconteceu no Conselho Federal da OAB, teve, entre seus presentes, cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o redator da Assembleia Nacional Constituinte e membro honorário vitalício da Ordem, Bernardo Cabral.
A solenidade foi voltada para as conquistas que a Carta Magna trouxe a sociedade e a importância do texto após 3 décadas de promulgação. Um material foi exposto aos presentes sobre as lutas da constituinte de 1988, com destaque ao artigo 133, que ressalta a indispensabilidade e a inviolabilidade inerentes aos profissionais da advocacia.
A presidente da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef), Anna Claudia de Vasconcellos, prestigiou o evento e ressaltou a relevância simbólica de se celebrar a data. “É tocante e necessário, como foi feito aqui, relembrar os esforços desprendidos pela carreira e por diversos profissionais em específico na elaboração e promulgação da pedra central do nosso ordenamento jurídico”, observou.
Em discurso pontuado pela emoção, Bernardo Cabral relembrou as dificuldades e o trabalho da Assembleia Constituinte de 1988 e da satisfação com a norma. ““Ulysses Guimaraes fez uma profecia: ‘essa Constituição terá cheiro de amanhã e não cheiro de mofo’. Em 1987, tínhamos uma dicotomia no país entre comunismo e capitalismo. Tudo era dividido, oposto. E foi na Assembleia Constituinte onde a convergência começou a aparecer. ‘O homem é um deus quando sonha e um mendigo quando pensa’. A caminhada ao longo dos 19 meses da Assembleia, árdua e tormentosa por um lado, foi sempre palmilhada pela independência”, disse.
Entre os ministros do STF, compuseram a mesa o vice-presidente Luiz Fux, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. ““Destaco dois aspectos extremamente relevantes da Constituição de 88: sua inauguração do neoconstitucionalismo e o fato de trazer como fundamento da República a dignidade da pessoa humana. Foi vencendo muitas barricadas que o homem passou a ser o centro do universo jurídico. Nós, juízes, não podemos decidir sem que passemos a lei aplicada pela lente humanizada da Constituição. Isso nos permite prolatar decisões que saciam o sentimento de justiça”, apontou Fux.
