O I Congresso Nacional da Advocacia Estatal e o lançamento da 23ª edição da Revista de Direito da ADVOCEF, ocorridos nos dias 23 e 24 de novembro de 2017 no Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, foram um sucesso.
O evento iniciou quarta-feira à noite, com a abertura do I Congresso Nacional da Advocacia Estatal e o lançamento da 23ª edição da Revista de Direito da ADVOCEF. Compuseram a mesa o Diretor do Conselho Federal da OAB, Ibaneis Rocha, o Presidente da ADVOCEF, Álvaro Weiler, o Presidente da Comissão Especial de Advocacia em Estatais do CFOAB e Diretor de Relacionamento Institucional da ADVOCEF, Carlos Castro, a Ministra-Chefe da AGU, Grace Mendonça, o Ministro do STJ, Antonio Carlos Ferreira, a Ministra do TST, Delaíde Miranda, o Diretor Jurídico da CAIXA, Jailton Zanon, o Diretor Jurídico do Banco do Brasil, Antônio Machado, o Presidente da CONTEC, Lourenço do Prado, o Presidente da ANPEPF, Otávio Rocha, e o Presidente do SINAPE, Og Pereira.
Após a posse dos membros da Comissão Especial de Advocacia em Estatais (dentre os quais, os associados Carlos Castro como presidente, Leandro Azevedo como secretário, Antônio Primo, Élida Franklin e Maria Rosa como membros titulares), discursaram o Diretor Carlos Castro e o Presidente Álvaro Weiler. Em seguida, a Ministra-Chefe da AGU Grace Mendonça proferiu palestra sobre a função estratégica da atuação dos advogados estatais na intervenção constitucional do Estado na economia.
O vídeo completo da cerimônia de abertura pode ser assistido através do link https://youtu.be/SFFu8YeZePU
Na manhã do dia seguinte houve discussões e debates sobre os projetos legislativos em andamento no Congresso Nacional que versam sobre a regulamentação da Advocacia Estatal. Compuseram a mesa o Diretor do CFOAB, Ibaneis Rocha, o Presidente da ADVOCEF, Álvaro Weiler, o Presidente da CEAE/CFOAB, Carlos Castro, o Senador Hélio José (PMDB/DF), o Deputado Federal Weverton Rocha (PDT/MA) e o chefe de gabinete do Deputado Valternir Pereira (PMDB/MT), Ércio Arruda.
Pela tarde ocorreram duas palestras, a primeira do Professor Ulisses Schwarz Viana sobre a importância da Advocacia Estatal na transparência e controle dos atos de governo, sendo debatedores o Diretor Jurídico da CAIXA, Jailton Zanon, e o Presidente da ADVOCEF, Álvaro Weiler, e a segunda palestra proferida pelo Ministro Antônio Carlos Ferreira sobre a responsabilização dos advogados de empresas estatais em ações civis públicas e criminais por suas atuações técnicas, sendo debatedor o Diretor Jurídico do Banco do Brasil, Antônio Machado.
Atenciosamente,
Diretoria
