Prezados Associados
Estão disponíveis as seguintes palestras:
1 – Abertura Solene
Pronunciamentos:
– Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Presidente Nacional da OAB)
– Ricardo Lewandowski (Presidente do Supremo Tribunal Federal)
– Michel Temer (Vice-Presidente da República)
– José Eduardo Cardozo (Ministro da Justiça)
– Felipe Santa Cruz (Presidente da OAB/RJ)
– Luis Cláudio da Silva Chaves (Presidente OAB/MG. Coordenador do Colégio de Presidentes)
Conferência de Abertura (Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos):
– Luis Roberto Barroso (Ministro do Supremo Tribunal Federal)
2 – Meios Alternativos para Solução de Conflitos
Presidente: Aldemar de Miranda Motta Junior
Relator: Arnoldo Wald Filho
Secretário: Jaime José dos Santos
– Os desafios da Arbitragem – Glenn Lau-Kee (Presidente da Ordem dos Advogados de Nova York – NY Bar)
– A capacitação para Mediação: experiências e objetivos – Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (Ministro do Superior Tribunal de Justiça)
– Conciliação e Arbitragem no âmbito da Administração Pública – Luís Inácio Lucena Adams (Advogado-Geral da União)
– Mediação: parâmetros de um novo mercado para a Advocacia – Sérgio Zveiter (Deputado Federal)
– Os desafios da conciliação: Diálogo entre a Advocacia e a Magistratura – Fernando dos Santos Dionisio (Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro)
– Centro de Soluções de Conflitos: a nova dimensão dos litígios – Reynaldo Soares da Fonseca (Desembargador Federal do TRF1)
3 – Políticas Públicas e Concretização de Direitos
Presidente: Jorge da Silva Fraxe
Relator: Carlos Augusto de Souza Pinheiro
Secretário: Hassan Hajj
– Desafios para o Sistema Nacional de Saúde – Arthur Chioro (Ministro da Saúde)
– Eficácia dos Direitos Sociais – Daniel Sarmento (Procurador Regional da República – professor da UERJ)
– Crise e Sustentabilidade no atual Estado fiscal– José Casalta Nabais (professor associado com agregação na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
– Educação como Direito Fundamental – Solange Ferreira de Moura (Diretora do Centro de Ciências Jurídicas do Grupo Estácio de Sá)
– Controle Judicial das Políticas Públicas – José Norberto Lopes Campelo (Conselheiro Federal da OAB)
– Direito ao mínimo existencial e Tributação – Luiz Gonzaga Belluzzo (Economista)
4 – Direito Empresarial
Presidente: Tullo Cavallazzi Filho
Relator: José Murilo Procópio de Carvalho
Secretário: Fernando Carlos Araújo de Paiva
– A necessidade de um novo Código Comercial no Brasil – João Otávio de Noronha (Ministro do Superior Tribunal de Justiça)
– O Projeto do Código Comercial – Fábio Ulhôa Coelho (Advogado. Professor da PUC/SP)
– Parâmetros de revisão contratual – Maurício Pereira Faro (Advogado. Professor universitário)
– Advocacia Corporativa – Mário Roberto Pereira de Araújo (Conselheiro Federal da OAB)
– A nova Lei de Improbidade Empresarial – Georghio Tomelin (Advogado)
5 – Proposta para o Aprimoramento do Judiciário
Presidente: Setembrino Idwaldo Netto Pelissari
Relatora: Cléa Anna Maria Carpi da Rocha
Secretário: Sérgio Eduardo Freire Miranda
– O Poder de Juiz: Ativismo Judicial ou Garantismo Processual – Cármen Lúcia Antunes Rocha (Ministra do Supremo Tribunal Federal)
– A Imprescindibilidade do Quinto Constitucional – Sebastião Alves dos Reis Junior (Ministro do Superior Tribunal de Justiça)
– Judiciário e Reformas – Ricardo Villas Bôas Cueva (Ministro do Superior Tribunal de Justiça)
– O Poder Judiciário e as demandas repetitivas – Paulo de Tarso Sanseverino (Ministro do Superior Tribunal de Justiça)
– A Gestão Processual como Instrumento de racionalização da justiça – Ricardo Couto de Castro (Desembargador do TJ/RJ)
– Democratização e a Transparência do Poder Judiciário – Marcos da Costa (Presidente da OAB/SP)
– Princípio do livre convencimento e democratização das decisões judiciais – Lênio Streck (Procurador de Justiça do RS)
– A importância da Elaboração do Código de Processo Constitucional no âmbito do Conselho Federal – Paulo Lopo Saraiva (Advogado. Professor Pós Doutor em Direito Constitucional)
6 – Controle Social e Administração Pública
Presidente: Reginaldo Oscar de Castro
Relator: Sérgio Augusto Santos Rodrigues
Secretário: André Luiz Barbosa Melo
– O princípio constitucional da participação popular na Administração Pública – Maria Sylvia Zanella di Pietro (Procuradora do Estado de São Paulo aposentada. Professora de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo)
– O papel da CGU na garantia da transparência das Contas Públicas – Jorge Hage (ministro-chefe da Controladoria-Geral da União)
– A nova lei anticorrupção – Pierpaolo Bottini (Membro da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa do Conselho Federal da OAB)
– A Prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário – Mauricio Zockun (Professor da PUC/SP. Doutor em Direito)
– O Acesso à Informação e Cidadania – Weida Zancaner (Fundadora e diretora de cursos do Instituto de Direito Administrativo Paulista-IDAP, membro fundadora do Instituto de Defesa das Instituições Democráticas-IDID e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo-IBDA)
7 – Prerrogativas como Garantia do Cidadão e Instrumento do Advogado PARTE 1
Presidente: Márcio Thomaz Bastos
Relator: Evânio Moura
– Lei de Lavagem de Dinheiro e Advocacia – Rodrigo Otávio Soares Pacheco (Advogado. Conselheiro Federal da OAB)
– O Advogado, Persuasão do Juiz e Prerrogativas – Lorenzo Bujoza Vadell (Professor Catedrático da Universidade de Salamanca – Espanha)
– O livre acesso do advogado aos Fóruns e Tribunais – Mário de Andrade Macieira
(Presidente da OAB/MA)
– Sigilo profissional e inviolabilidade do local de trabalho do advogado – Leonardo Accioly da Silva (Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia)
– A violação das prerrogativas como crime de abuso de autoridade – Luiz Flávio Borges D’Urso (Conselheiro Federal da OAB. Ex-presidente da OAB/SP)
– A defesa legislativa das prerrogativas – Eduardo Pugliesi (Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da OAB)
8 – Prerrogativas como Garantia do Cidadão e Instrumento do Advogado PARTE 2
9 – Processo Judicial Eletrônico e Inclusão Digital PARTE 1
Presidente: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Relator: José Mário Porto Júnior
Secretário: José Guilherme Carvalho Zagallo
– Unificação dos Sistemas de Peticionamento Eletrônico – Luis Cláudio Allemand (Presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da OAB)
– PJE e o sistema judicial: os desafios de uma construção necessariamente compartilhada – Marcos Antonio da Silva Costa (Procurador Regional da República)
– O Processo Eletrônico como fator de exclusão profissional: acessibilidade e inclusão digital – Ana Amélia Menna Barreto (Advogada. Diretora de inclusão digital da OAB/RJ e Membro da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da OAB)
– Capacitação em Processo Eletrônico e Certificação Digital – Sérgio Rosenthal (Presidente da AASP)
– Violação Tecnológica das Prerrogativas – Fernanda Tórtima (Diretora da OAB/RJ. Membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB)
– Processo Eletrônico e Acesso à Justiça – Débora Prates (Advogada deficiente visual)
10 – Processo Judicial Eletrônico e Injclusão Digital PARTE 2
11 – Honorários: Uma Questão de Justiça PARTE 1
Presidente: Márcio Kayatt
Relator: João Bezerra Cavalcante
Secretário: João Bosco de Albuquerque Toledano
– Campanha Nacional de Valorização dos Honorários – Claudio Lamachia (Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB)
– A Valorização dos Honorários Advocatícios – Maurício Aude (Presidente da OAB/MT)
– Honorários Contratuais: exclusão do concurso de credores – Kássio Nunes Marques (Desembargador do TRF1)
– Honorários na Advocacia Pública – Marcello Terto e Silva (Procurador do Estado de Goiás. Presidente da ANAPE)
– Honorários em face da Fazenda Pública – José Luis Wagner (Procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas)
– Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho – Antonio Fabrício de Matos Gonçalves (Advogado. Ex-Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT)
– Modicidade dos Honorários – Luciano Bandeira Arantes (Diretor Tesoureiro da OAB/RJ)
12 – Honorários: Uma Questão de Justiça PARTE 2
13 – Processo Especial Eletrônico e Efetivação dos Direitos PARTE 1
– Cláudio Pacheco Prates Lamachia (Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB)
– Renato Martini (Presidente do ITI)
– Eduardo Manzeppi (Presidente da Comissão de Direito Eletrônico OAB MT)
– Carlos Thomaz Avila Albornoz (Presidente da Comissão de Direito Eletrônico OAB/RS)
– Ana Amelia Menna Barreto (Conselheira Seccional e Presidente da Comissão de TI OAB/RJ)
– Hallrison Dantas (Presidente da Comissão de TI da OAB/RN)
– Felippe Roberto Pestana (Coordenador de Capacitação da OAB/RO)
14 – Processo Especial Eletrônico e Efetivação dos Direitos PARTE 2
Atenciosamente,
Diretoria
